Com os estímulos da campanha Transforme Seu Leão em um Leãozinho, Passo Fundo ampliou em 40% a destinação de parte do Imposto de Renda (IR) referente a 2021 para os fundos municipais com relação ao ano anterior, totalizando R$ 2,3 milhões arrecadados.
Deste valor, R$ 1,7 milhão foi para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumdica) e R$ 600 mil para o Fundo Municipal do Idoso (Fumui). Os repasses deverão ser feitos pela Receita Federal no fim deste mês, beneficiando entidades e projetos socioassistenciais voltados a esses públicos.
De acordo com a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, os recursos serão deliberados pelos respectivos conselhos mediante edital e apresentação e análise dos projetos e documentação. “Esse aumento da destinação aumenta o recurso que permanece no município e que pode ser utilizado em projetos e serviços executados pelas entidades governamentais e não governamentais, potencializando a capacidade de atendimento e qualidade na execução das ações”, afirmou.
No ano passado, 17 entidades receberam o repasse de recursos oriundos das destinações do Imposto de Renda. Entre elas, a Associação Passo-fundense de Cegos (Apace). “Os recursos são fundamentais para que possamos desenvolver o trabalho com o nosso público, formado por pessoas cegas e com baixa visão, desde crianças de colo até adolescentes. Atuamos para que sejam sujeitos de si próprios”, relatou o presidente, Fábio Flores.
Como acontece a destinação
Todos os anos, os contribuintes podem optar por destinar uma porcentagem do valor pago aos fundos. Essa porcentagem é retirada direto do IR que iria de forma integral ao Governo Federal. Enquanto as pessoas jurídicas podem destinar até 1%, as físicas têm a opção de fazer a destinação de até 6%. A ação não traz prejuízo aos contribuintes, uma vez que os valores são abatidos nas declarações de ajuste, podendo impactar na diminuição da diferença a ser paga ou no aumento da restituição.
O secretário de Finanças, Dorlei Maffi, identifica que, apesar de haver um crescimento significativo nas destinações, a capacidade de Passo Fundo é muito maior, sendo estimada em R$ 12 milhões. “Temos um potencial muito grande e um quantitativo que ainda é muito baixo perto da nossa capacidade. Conseguimos crescer na destinação quando comparamos a última arrecadação, de R$ 2,6 milhões, com a de R$ 1,2 milhão do ano anterior”, destaca.
Para ele, é importante haver a divulgação de informações e a conscientização dos contribuintes sobre a importância da destinação. “Não é uma doação, mas uma destinação. É melhor que os recursos ficarem no município, em benefício das nossas crianças e adolescentes, do que sejam encaminhados ao Governo Federal e que as pessoas possam verificar a utilização do imposto. A Prefeitura faz um trabalho de orientação no site com o passo a passo e a disponibilização de uma guia para facilitar a destinação, colocando os servidores à disposição para tirar dúvidas e auxiliar. Também contamos com o trabalho dos contadores, que fazem a declaração de rendimentos para explicar o funcionamento”, considera.
