O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.
Os valores arrecadados no Fundo resultaram num montante superior a 2 milhões de reais e, nesta semana, alguns projetos de instituições foram beneficiados com um valor de investimento. Entre eles, o projeto de Extensão da UPF, Balcão do Consumidor. O projeto, ligado à Faculdade de Direito, conquistou R$ 495.978,97.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça Fabiano Dallazen, assinaram, via reunião virtual, dois termos de fomento e um termo aditivo, totalizando R$ 2.095.442,68. Em sua manifestação, Dornelles parabenizou os contemplados e destacou a importância do Fundo para qualificação dos investimentos em projetos e ações que beneficiam o cidadão.
Para o presidente do FRBL, Fabiano Dallazen, a sociedade é quem sai ganhando com a distribuição dos recursos “Através do Fundo, o dinheiro do ilícito está retornando para a sociedade, em áreas como proteção ao consumidor, meio ambiente, segurança alimentar e segurança pública. A diversidade de contemplação do FRBL está bem especificada nestas entregas de hoje, pois atendemos diversas áreas e municípios do Estado”, pontuou.
Além da Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF), foram assinados termos com a Universidade de Caxias do Sul, e com a Associação Pró-Ensino em Santa Cruz Do Sul (Apesc). Além destes termos de convênio, um termo aditivo foi firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
