A partir da instituição do Parlamento Jovem Estudantil na Câmara Municipal, cujo projeto de resolução foi aprovado em sessão plenária na segunda-feira (18), os estudantes da rede pública e privada de ensino poderão compreender a função do Poder Legislativo através de situações em que eles irão representar a figura dos parlamentares.
Segundo explicou o autor do projeto, vereador Michel Oliveira (PSB), a atividade integra a proposta da Escola Legislativa, ainda em processo de criação e tramitação na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. “Os alunos terão partidos fictícios, da Saúde, da Educação, da Segurança, para poder fazer as sessões plenárias. Eles terão comissões também”, comentou.
Ao possibilitar o acesso dos estudantes à rotina de trabalho dos vereadores, um dos pontos centrais do projeto é estimular atividades de discussão e reflexão sobre os problemas cotidianos do Município que mais afetam a população. “É para democratizar cada vez mais a participação popular, entre comunidade e Câmara de Vereadores, e também a formação de novas lideranças", considerou Oliveira.
O programa, especifica um dos trechos do projeto, será implementado mediante adesão dos educandários abrangendo os estudantes matriculados no primeiro ao terceiro ano do Ensino Médio, que serão selecionados pelos próprios centros educativos para integrar o Parlamento Jovem. “Após a apresentação do representante por parte de cada instituição de ensino, a Câmara Municipal ficará encarregada de estabelecer, anualmente, os critérios para eleição dos Vereadores Jovens e seus suplentes”, determina o texto.
Jovens empossados
Durante o exercício das funções, que não serão remuneradas, os vereadores jovens exercerão o mandato durante um ano e poderão ser penalizados com a suspensão do direito de exercê-lo caso faltem a duas sessões plenárias consecutivas sem justificativas e sem possibilidade, ainda, de trocar de partido durante o período. “Pretende-se oferecer aos jovens estudantes do nosso município, um ambiente que simula o processo legislativo municipal para que exerçam suas habilidades de escuta, debate e argumentação, justifica o projeto conjunto com a Mesa Diretora do Legislativo passo-fundense.
O Parlamento Jovem Estudantil, estima o vereador, poderá iniciar as atividades dentro de dois a três meses. “Vamos nos reunir e montar um plano de trabalho que irá passar todas as diretrizes para trabalhar o Parlamento Jovem”, afirmou. “Estamos trabalhando para que seja até antes, ainda no segundo semestre”, reforçou Oliveira.
