Justiça determina demolição do Edifício Gralha com indenização às famílias

Sentença condenou o Governo do Estado ao pagamento de compensação por danos morais, além do valor pago pelos apartamentos

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Após sete anos de espera, as 16 famílias do Edifício Gralha, localizado na Cohab I, deverão receber cerca de R$ 85 mil pagos pelo Governo do Rio Grande do Sul por danos morais, além de receberem o valor investido nos apartamentos.

Nas 142 páginas de sentença judicial, apresentadas pelos advogados de defesa, Dani Mendonça e Katiani Ghelen, e pelo secretário de Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo, Saul Spinelli, que acompanha o processo desde o início, durante uma coletiva de imprensa no início da tarde desta sexta-feira (5), a Justiça Federal reconhece a responsabilidade do Estado citando a comprovação da existência de "vícios ocultos que arruinaram as estruturas do prédio" levando à desocupação forçada e interdição com uma posterior exposição dos moradores ao classificado pelo tribunal como "dor, angústia, humilhação e vilipêndio intenso à sua dignidade".

Além dos valores monetários, os proprietários deverão receber o terreno sobre o qual foi construído o edifício com a obrigação do Estado em demolir a estrutura. O Governo do Rio Grande do Sul poderá recorrer da decisão.

Sentença foi apresentada em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (5). Foto: Gerson Lopes/ON


Relembre

Construído há quase quatro décadas, os conflitos envolvendo o edifício Gralha começaram a gerar repercussão no início de 2016, quando alguns moradores procuraram a imprensa para mostrar a precariedade da estrutura que apresentava rachaduras na laje, escadarias e paredes da edificação.

Baseado em um laudo técnico, que já apontava graves problemas estruturais na fundação, revestimento e material utilizado, além do risco de desabamenta, a Prefeitura de Passo Fundo e o Corpo de Bombeiros determinaram a interdição do local por tempo indeterminado. À época, foram feitas três medições e constatado que prédio havia baixado sete milímetros, além de sofrer inclinação de quatro centímetros em uma das fachadas.

Em agosto de 2017, outro laudo realizado por profissionais contratados pelos próprios moradores classificou a situação do imóvel como “risco crítico” e recomendou a demolição como única alternativa. A partir do estudo, os 16 proprietários buscam reparação judicial, cujo processo foi instaurado na 2ª Vara da Justiça Federal. A maioria das famílias, desde então, estiveram pagando aluguel, enquanto outras tiveram de se instalar em garagens para evitar mais despesas no orçamento.


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