A Justiça Eleitoral determinou, nesta quarta-feira (7), a remoção da estátua alusiva ao presidente Jair Bolsonaro colocada na Praça da Mãe Preta em Passo Fundo, assim como o guindaste com a bandeira do Brasil, atendendo a uma solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT), que alegou irregularides por superar as dimensões dos materiais de campanha reguladas pela Lei Eleitoral.
Na alegação, a sigla citou os atos "preparatórios para as manifestações neste 7 de setembro", cujo feriado celebra o bicentenário da Independência do Brasil. "Também pelo seu tamanho, adentra na seara de outra proibição, que é aquela da produção em via pública do “efeito outdoor”, que atrapalha a visibilidade e toma a atenção dos motoristas, colocando em risco a segurança do tráfego e, por isso, vedado pelo ordenamento eleitoral", argumentou o diretório local do PT.
Com relação à bandeira hasteada em guindaste, apesar de ser símbolo nacional e não símbolo de campanha eleitoral, diz o documento, "tem por base um caminhão que está trancando a via pública", segundo alega o partido. "É inegável que a bandeira nacional está intimamente vinculada às manifestações político-partidárias do candidato em tela, tanto que o seu aparecimento e alocação se deu concomitantemente com a estátua cuja utilização não é permitida pela legislação eleitoral. Neste caso, não se trata apenas de uma manifestação cívica, mas de claro conteúdo eleitoral", afirmou o PT.
Ao acolher o pedido, a Justiça Eleitoral determinou a notificação imediata ao resposável por aquilo classificado como propaganda eleitoral. "Em caso de descumprimento da ordem, ou reiteração o uso dos referidos artefatos em via pública, fica autorizado seu recolhimento, sem possibilidade de devolução", estabeleceu o órgão judicial.
