Técnicos e auxiliares de enfermagem realizaram um novo protesto pelo piso da categoria, na manhã desta quarta-feira (21) na entrada do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) em Passo Fundo, com uma paralisação de advertência para pressionar o Congresso Nacional até serem apresentadas as fontes de custeio conforme mencionado pelo ministro do Superior Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso.
Há cerca de três semanas, o magistrado aceitou o pedido de suspensão do piso, feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Durante entrevista após a sessão do STF, Barroso disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
Demissões
O ministro afirmou que hospitais estavam realizando demissões por antecipação e obras sociais e santas casas relataram que não têm recursos para fazer o pagamento.
"É muita justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. A minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção por diversas razões", afirmou.
