Resultado de um amplo diálogo com os diferentes atores envolvidos no ecossistema da inovação e da produção de um diagnóstico sobre o tema no município, o Projeto de Lei elaborado pela Prefeitura de Passo Fundo estabelece diretrizes para formalizar e fortalecer o Sistema Municipal de Inovação e está sendo analisado pela Câmara de Vereadores. O documento, explica o prefeito, Pedro Almeida, é a materialização de uma ação estratégica e fundamental para o desenvolvimento econômico local. “É um dos nossos compromissos com o presente e o futuro de Passo Fundo. A inovação permeia todos os setores e o Poder Público tem a responsabilidade de ser um instrumento de promoção destas iniciativas”, defende.
De acordo com Pedro, o debate com o setor da inovação iniciou, oficialmente, durante a Semana de Desenvolvimento Econômico, promovida pela Administração com o objetivo de valorizar o potencial econômico de Passo Fundo. “Naquele momento, reunimos em um mesmo espaço as universidades e instituições de ensino, o setor empresarial, a sociedade civil organizada e representantes do setor público, apresentando a proposta da Prefeitura com vistas à potencialização das iniciativas de fomento à inovação”, recorda o prefeito.
No encontro, ocorrido em junho, a Prefeitura e a Aliança Empresarial firmaram uma parceria para a produção de um planejamento que permita a identificação dos desafios, das perspectivas e dos caminhos para tornar Passo Fundo uma referência em inovação. “Com o apoio da Aliança Empresarial, o consultor Paulo Ardenghi conduziu um processo de diagnóstico e elaboração de um plano de ação, no qual uma das etapas consiste na criação de uma lei municipal de inovação. E é este documento que agora o Legislativo passo-fundense está analisando”, aponta Pedro.
Diretrizes e regulações
O secretário de Planejamento, Giezi Schneider, destaca que o envio do Projeto de Lei ao Legislativo é fundamental para que, a partir da sua aprovação, uma série de outras ações sejam desencadeadas. “Dentre elas, a criação do Conselho Municipal e o Plano Municipal de Inovação fortalecem não apenas o debate em torno do tema, mas materializam em forma de projetos, incentivos, recursos e eventos, a atuação da Prefeitura juntamente com os demais atores envolvidos”, diz o secretário.
Conforme Schneider, que está acompanhando todo o andamento da proposta juntamente com um grupo de secretários designados pelo prefeito, a participação efetiva da Prefeitura no Sistema Municipal de Inovação é fator preponderante para a consolidação de tantas iniciativas que já ocorrem no município. “Os melhores exemplos de ecossistemas de inovação que vemos ao redor do mundo demonstram que o poder público deve ser presente e ativo, seja por meio de apoio institucional, legislação adequada, aporte de recursos, implementação de projetos ou apoio na governança”, destaca, complementando que “a proposição de uma lei municipal de inovação é um grande passo para que o Executivo cumpra o seu papel e estimule cada vez mais pessoas e organizações a se engajarem nessas ações, capazes de promoverem um novo ciclo de desenvolvimento para Passo Fundo”.
