Demanda represada pela pandemia, o exame prático de direção tem atrasado a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os passo-fundenses, que precisam esperar de 30 a 90 dias para fazer a avaliação de habilidade ao volante.
Apenas em um dos centros de formação de condutores presente no município, 900 alunos aguardam o turno para o exame de acordo com a categoria de habilitação pretendida pelo candidato, segundo mencionou o diretor do CFC Autotec, Antônio Carlos dos Santos. “Tivemos momentos em que as provas foram aos sábados, algo que não acontecia há muito tempo”, frisou.
Ao ampliar o quantitativo de verba destinada para o pagamento de horas extras aos examinadores ainda em abril, a previsão do Governo do Estado era de que as filas fossem reduzidas até o final deste mês. “Na segunda-feira à tarde, são realizados os testes da categoria B, que é o carro; na quarta, os das categorias profissionais, que são ônibus, carreta e o caminhão, e na sexta-feira nós temos testes de moto”, explicou Antônio ao mencionar que, em média, 59 vagas são disponibilizadas
Além de Passo Fundo, os horários prolongados para a aplicação do teste de direção também foram expandidos em Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria para tentar abreviar o tempo de espera para os futuros condutores. “Temos uma demanda represada de cerca de 110 mil candidatos aptos à realização do exame prático para a CNH”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, à época.
Habilitação mais barata
Desde o dia 10 de outubro, a carteira de habilitação ficou mais barata para os gaúchos após o uso do simulador de direção passar a ser opcional no momento da matrícula nas autoescolas. “O que eu digo é que nós não perdemos o simulador, perdemos cinco aulas no processo de aprendizagem. Hoje são exigidas 20 aulas práticas, então se ele optar por não fazer no simulador serão 15 aulas”, considerou Antônio.
Por isso, o valor final com o mínimo de aulas exigidas pela legislação, que era R$2.714,16, passa a custar R$2.336,56, quase 14% mais barata a partir da resolução de um impasse judicial que durou três anos, cuja liminar mantinha a obrigatoriedade dos simuladores na formação de condutores no Rio Grande do Sul, único estado a exigir o recurso no território nacional.
Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional, embasada por Nota Técnica que apresenta o que motivou a mudança. “O DetranRS entende que o simulador de direção é um recurso pedagógico importante para o processo de formação de condutores. No entanto, conforme definiu o Contran, ele não deve ter caráter compulsório, mas seu uso deve ser facultativo, a critério do aprendiz. Essa mudança pode trazer uma redução significativa no valor total da CNH, para quem tem uma maior facilidade em aprender a conduzir”, afirmou o diretor-geral do DetranRS, Marcelo Soletti, em nota.
