A reforma estrutural do prédio principal do Fórum da Comarca de Passo Fundo, que estava prevista para ser finalizada somente no primeiro semestre de 2024, deve estar pronta em fevereiro de 2023. O projeto arquitetônico de reforma tem área total de 5.118,55m². O custo total será de aproximadamente R$ 13 milhões, financiados com recursos próprios do Tribunal de Justiça do RS. O objetivo é garantir melhor atendimento à população regional.
De acordo com a Diretora do Foro, a juíza Ana Paula Caimi, antes da reforma, o prédio não atendia as necessidades das unidades jurisdicionais atuais e das centrais de atendimento, cujos espaços não comportavam o número de pessoas que precisam trabalhar. “A reforma permitirá que o público externo e interno usufrua do prédio com conforto e segurança, inclusive em face das adaptações do PPCI, adaptações na acessibilidade e instalação de novos elevadores para contemplar a necessidade do público”.
A revitalização busca reorganizar as infraestruturas do edifício e adequações dos layouts para atendimento do atual programa de necessidades. “O objetivo é a melhoria nas prestações jurisdicionais, além da modernização das estruturas da edificação, a partir da substituição dos pisos e esquadrias, reorganização dos setores e melhorias nas circulações, substituição do sistema de climatização e de elevadores, além de adaptações do PPCI e adaptações na acessibilidade, nos termos das leis vigentes. O prédio do foro criminal é de excelente qualidade estrutural, mas tinha diversos problemas decorrentes do tempo, como vazamentos, parte elétrica, infiltrações. Além disso, a parte lógica (para computadores) precisava ser renovada”, explicou.
Os sete pavimentos existentes estão sendo reformados com a finalidade de otimizar o espaço, criar mais salas e atender melhor a demanda da Comarca, que atende os municípios de Ernestina, Coxilha, Pontão e Mato Castelhano, além de atender as 26 comarcas da 8.ª Região quando precisam de depoimento especial (para crianças e adolescentes vítimas de violência).
Após a conclusão da reforma, o edifício atenderá todas as estruturas jurisdicionais relacionadas a matérias criminais, com previsão de acomodação da 1.ª , 2.ª e 3.ª Vara Criminal, Juizado Especial Criminal Adjunto, Juizado da Violência Doméstica, Vara de Execuções Criminais, Juizado Regional da Infância e Juventude; além da Central de Atendimento ao Público, Central de Mandados, Sala dos Oficiais de Justiça, Direção do Foro, Distribuição, Contadoria, Setor Técnico, Salas de Videoconferência e Depoimento Especial.
A comarca de Passo Fundo tem dois prédios, uma para a atividade jurisdicional na área criminal (que é o que está em reforma) e um para a atividade jurisdicional na área cível (que foi construído e inaugurado em 2011). Os dois prédios são necessários para sediar todas as varas judiciais, cíveis, criminais, e especializadas, além dos demais serviços.
O engenheiro civil Rodrigo Luiz de Souza, responsável pela obra, explicou que o trabalho está em pleno andamento e que a intenção é entregar a reforma antes do previsto em contrato, com a atuação de uma equipe de 20 trabalhadores. O trabalho começou em 30 de novembro de 2020.
Mais de 100 mil processos em tramitação
Com mais de 100 mil processos em tramitação, o Fórum demanda por mais espaços estruturados, pois realiza mais de 1000 audiência mensalmente. Em determinadas varas havia um represamento causado pela pandemia, onde estão sendo feitos mutirões.
Mais de 5000 pessoas utilizam os serviços do Fórum local por mês, atendimento feito pelos 147 servidores e 92 estagiários.
