“Eu estou acostumada a ver fotos de pessoas sendo baleadas, mortas. Mas, as imagens deste processo nunca vão sair dos meus olhos”, disse a promotora de Justiça, Lúcia Helena Callegari, na manhã de segunda-feira (7), horas antes de se dirigir à Universidade de Passo Fundo (UPF) para uma palestra durante a XII Semana do Ministério Público naquela mesma noite.
Os dez dias de julgamento do Caso Kiss, em 2021, que terminou com uma condenação aos quatro réus envolvidos na tragédia, Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, por homicídio e tentativa de homicídio simples com dolo eventual pelas 242 mortes e mais de 600 feridos causados pelo incêndio na casa noturna em Santa Maria na madrugada de 27 de janeiro de 2013, representou o que ela descreveu como “uma exaustão física e mental sem precedentes”. “Estou acostumada a fazer juris, só que eu não tinha noção do tamanho do processo. Da responsabilidade, sim. Mas, do tamanho do processo eu não tinha e de todos os depoimentos. Muitos, muitos depoimentos. Os meus dois últimos anos foram dedicados a este processo”, contou Lúcia Helena ao O Nacional.
Ao mencionar que a vivência inicial do caso foi através da imprensa, antes de ser designada para o tribunal de acusação, a promotora relatou uma necessidade de compreender o que se passou, todo o envolvimento que tinha entre o Ministério Público e a associação das vítimas, além do desgaste do que acontecia em relação aos advogados. “Duas bancadas de defesa estavam no processo desde o dia do crime. Então, eu tinha uma desvantagem muito grande em termos de tempo”, observou. “Foi um trabalho muito exaustivo. O último mês antes do julgamento eu não dormi nenhum dia mais do que 4 horas porque eram muitas informações para serem assimiladas e organizadas de forma que eu pudesse fazer um bom trabalho no plenário”, prosseguiu.
Ao repassar as fotografias registradas na noite da tragédia, cujos corpos foram encontrados empilhados em alguns setores da casa noturna, além de ouvir as gravações em áudio e vídeo remanescentes, o fator humano e o profundo estado de comoção que ainda se mantém em torno do caso foram algumas das dificuldades ao longo deste processo, relata. “Tinha uma importância muito forte para mim o resgate com as famílias, que eu acho que foi fundamental para o resultado que houve no plenário. A primeira vez que eu vi as imagens, fiquei enjoada. Me fez mal”, lembra a promotora. “A segunda dificuldade era a importância que tinha para mim de que os familiares e sobreviventes acreditassem e confiassem no meu trabalho, que eu faria o meu possível. Nos últimos dois meses, eu praticamente não conseguia comer, não conseguia dormir. Foi um trabalho de muito fôlego", ressaltou Lúcia Helena.
Anulação do júri
Apesar da condenação obtida em 10 de dezembro do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou, em 3 de agosto deste ano, o júri por dois votos a um acolhendo o recurso de nulidade apresentado pela defesa dos réus, que alegou a falta de igualdade de condições entre defesa e acusação durante o processo. “Essa decisão não respeita o que ocorreu no júri. Eu não vejo nenhuma das nulidades acolhidas. Houve também um desrespeito ao juiz julgador, que conduziu todo esse trabalho, e aos jurados”, considerou a promotora do Ministério Público.
Ao estimar que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) possa tardar até dois anos, Lúcia Helena citou uma expectativa de que o resultado do júri fosse pela não condenação dos acusados. “Tenho convicção plena que vamos reverter essa decisão no STF porque o que foi acolhido, para mim, não tem sentido. Mas, se acolherem, eu vou estar lá de novo fazendo esse júri e me preparando, agora, de uma forma mais tranquila. É só uma questão de reorganizar os meus conhecimentos porque eu passei por cada linha deste processo”, asseverou.
Semana do Ministério Público
Além da palestra inaugural da promotora do caso Kiss, na segunda-feira (7), o evento alusivo à Semana do Ministério Público também deverá debater a crise Na democracia constitucional e o papel do STF com o procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas na noite desta terça-feira (8).
