A Vara do Júri de Passo Fundo adotou o regime de mutirão a partir de fevereiro de 2022, com objetivo de dar celeridade aos processos. Tudo começou quando a Juíza de Direito, Rosali Terezinha Chiamenti Libardi chegou à Comarca, em janeiro deste ano, e encontrou 128 processos aguardando uma decisão para a realização de júris, sendo grande parte de réus presos e 1.280 audiências a serem incluídas em pauta.
Juntamente com a equipe da Vara do Júri, a Juíza organizou sua agenda: uma semana de mutirão por mês, onde são agendados dois júris por dia, um pela manhã e outro à tarde, de segunda à quinta-feira. Nas demais semanas são designados dois júris, nas terças e quintas-feiras, onde são agendados os casos mais complexos. Até o final deste ano, terão sido realizados 115 plenários na Comarca, que abrange além de Passo Fundo, os municípios de Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano e Pontão.
A Juíza de Direito Thaís De Prá, da nova turma de magistrados, assumiu na Comarca no mês de julho de 2022 para compartilhar a jurisdição. Sua chegada deve dar ainda mais celeridade ao mutirão.
De acordo com a juíza Rosali, a previsão é que os mutirões sigam em 2023, até que não se tenha nenhum processo de júri em atraso.
Equipe reforçada para os mutirões
Entre os profissionais envolvidos em todo esse processo dos mutirões estão duas juízas (uma titular e uma em regime de substituição), 5 servidores do judiciário, 4 estagiários do judiciário, advogados, defensores públicos (dois titulares, e mais os itinerantes que auxiliam nos mutirões, os quais giram em torno de quatro), promotores (um titular, e mais quatro em regime de substituição nos mutirões) e jurados (são dois corpos com quarenta e cinco em cada).
O trabalho conjunto deverá garantir quem em 2023 não se tenha mais nenhum processo em atraso na Comarca.
