Passo Fundo sediou durante toda a quinta-feira (17), das 8h às 17h, a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Universidade Federal da Fronteira Sul.
Foram apresentadas 25 propostas para o município e 15 para o Estado, com o objetivo de promover a ampla mobilização social na esfera municipal para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e partir disso construir propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Participaram da atividade 230 adultos e 32 crianças, integrantes da rede de atendimento, entidades governamentais e não-governamentais. O tema central foi “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Foram trabalhados cinco eixos temáticos e de cada um foram retiradas propostas, tanto para o Município quanto para o Estado, além da escolha de delegados, entre eles 2 adolescentes, que irão participar da Conferência Estadual, em maio de 2023, em Porto Alegre.
Espaço de discussão
Lilian Pfluck, assistente social da Gestão do SUAS, Conselheira governamental do COMDICA e integrante da Comissão Organizadora, explica que as Conferências têm se constituído ao longo dos anos como espaços públicos de discussão e mobilização da sociedade na construção de uma agenda de diretrizes e ações para a política pública destinada ao. “Os eixos temáticos estão sendo discutidos pelos espaços das OSCs e programas governamentais onde são produzidas propostas e o conteúdo dos anseios dessa geração. Crianças e adolescentes foram convidados a expor seus trabalhos, fruto das suas produções nas Conferência Livres, foi um momento de muita troca”, disse.
"Conferências são espaços de democracia"
Clenir Maria Moretto, mestre em Serviço Social/PUCRS, professora do curso de Serviço Social da UPF e Coordenadora do Observatório da Juventude, Educação e Sociedade em convênio com a Cátedra UCB/Unesco, foi uma das palestrantes. Ela destacou que a Conferência propõe um tema muito relevante para o momento, que é a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia Covid 19. “Ainda temos muito que avançar na realização de estudos para saber o real impacto dessa circunstância tão difícil para todos, mas especialmente para as crianças e adolescentes, cujo desenvolvimento pleno depende do acesso a um conjunto de direitos humanos e sociais. Alguns institutos de pesquisa e organizações que promovem os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e Adolescente trazem como consenso que o período pandêmico criou e acentuou vulnerabilidades, violou direitos e em inúmeros casos essas situações não puderam ser identificadas. A escola, reconhecida como uma instituição onde as vulnerabilidades se tornam mais visíveis, não estava mais de portas abertas. As desigualdades sociais e econômicas ficaram ainda mais visíveis. Olhar para essas questões, nominá-las, refletir sobre, inclusive com as crianças e adolescentes que estarão na conferência, nos parece ser uma condição para reparar danos e levantar subsídios para que a proteção integral às crianças e adolescentes se efetive, levando em consideração necessidades complexas que envolvem as políticas de saúde, educação, assistência social, entre outras. As conferências são um importante espaço para o exercício da democracia, e o alívio na pandemia também nos permite novamente isso, a presença”.
