Mais de 50 caciques e representantes de entidades indígenas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina estiveram reunidos durante toda a sexta-feira (25), na Aldeia Goj-Jur, em Passo Fundo. Entre os participantes, representantes do COMIN - Conselho de Missão entre Povos Indígenas, conselheiros da Articulação dos Povos Indígenas da Região Rul (ARPIN-SUL), do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), além de coordenadores do movimento social indígena do RS.
O objetivo principal foi o fortalecimento do movimento indígena, participação e acompanhamento na transição do governo federal, retomada da Funai, o maior órgão indigenista do país e afirmação de direitos dos povos indígenas, saúde indígena, demarcação de terras e educação.
O Cacique Isaías da Rosa, presidente do Condisi – Conselho Distrital de Saúde Indígena, afirmou que este é um momento importante para reforçar a luta indígena. “Estamos aqui para fazer o melhor pelas nossas lideranças. Nosso acesso à Funai foi restringido, exigiram agendamento para os indígenas e fomos nós que ajudamos a construir a Fundação para que tivéssemos um espaço coletivo onde buscar nossos direitos. Tivemos quatro anos de muito retrocesso, retirada de direitos e corte de recursos e agora precisamos do comprometimento dos próximos governos estadual e federal para atender as demandas do nosso povo. Estamos preocupados, pois há muitas demandas reprimidas, assim como corte de 59% para a saúde indígena. Nosso povo está jogado e poderemos até mesmo perder vidas por falta de veículos para transportar nosso povo para os hospitais. Esperamos que os governantes que irão assumir a partir de janeiro tenham um olhar para os indígenas e que possamos voltar a ter acesso à Funai”, conta.
O Cacique lembra da importância da manutenção dos direitos que foram suprimidos. “Sabemos que teremos que enfrentar lutas e novas batalhas, pois mesmo na gestão passada do PT, que teve um importante trabalho social para todo o país, a parte específica para o povo indígena deixou a desejar. Por isso nosso movimento precisa estar sempre atuante e forte. Queremos um atendimento diferenciado para o nosso povo, conforme prevê a lei”.
Participação indígena no governo federal
O anúncio da criação do Ministério dos Povos Originários pelo governo Lula, com espaço e participação indígena foi um dos temas tratados. Presente na atividade, o assessor do Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN) e da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), Marcos Kaingang, disse que o espaço dado pelo governo é uma demonstração de força política e social. “Chegamos nesse patamar por mérito dos povos, por nossas demandas e nossa luta. Fizemos um esforço muito grande enquanto movimento para mudar essa realidade na expectativa de termos nossas demandas atendidas. Temos indígenas qualificados e preparados para ocupar espaços de gestão no governo”, disse.
Marcos lembra que o movimento indígena é um movimento social forte e consolidado no país, vanguarda do movimento social brasileiro, porém os últimos quatro anos foram de descaso e negligência. “O cenário de descaso dos últimos anos só intensificou nossa mobilização”.
Entre os principais órgãos da articulação indigenista no Brasil estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Arpin-Sul. “Somos organizados da base até o topo e esse movimento de organização e articulação precisa ser fortalecido. Estamos com grande expectativa para o próximo governo, mas seguimos cobrando nossos direitos cientes de que elegemos um Congresso Nacional extremamente conservador e que costuma cobrar caro pelo apoio às nossas demandas. Demarcação de terras indígenas é pauta de governabilidade, mas temos ciência de que mais de 200 deputados são defensores do agronegócio, esse é o cenário. Por isso agora mais do que nunca precisamos organizar nossa base, a manter mobilizada, direcionando os objetivos para o próximo governo. Não vamos abrir mão da nossa luta, independentemente de qualquer governo”, finalizou.
O Cacique Luís Salvador, coordenador do Movimento Indígena do Sul do Brasil, veio da Aldeia Rio dos Índios, de Vicente Dutra, para participar da atividade. Ele enfatizou a pauta ambiental, que é de grande interesse dos indígenas, mas que abrange toda a população. “Somos preocupados com a terra, com a vida e entendemos que todos estamos em risco, não somente os indígenas. A bandeira ambiental precisa ser levantada em conjunto por todos, pois os prejuízos ambientais que vivemos prejudicam toda a sociedade”.
Jocemar Mariano, Cacique da aldeia Goj-Jur e um dos coordenadores do movimento social indígena do RS, disse que a atividade foi um momento histórico de encontro de muitas lideranças. “Seguimos na luta por dias melhores depois de tanto descaso com nosso povo. Nossa luta é sempre viva e seguimos firmes”.
Também participaram da atividade em Passo Fundo, o Grupo de Animação Pastoral Indígena, irmãs Cláudia, Roselaine, Sueli, padres Rogério, Arnildo e Loacir, o Seminarista de Chapecó, Rodrigo e Mari Terezinha.
Povos indígenas
No Rio Grande do Sul são 42 mil indígenas entre povos Kaingang, Charrua, Guarani e Xokleng. No Brasil há 1 milhão de indígenas.
Cortes
No orçamento de 2022 o governo Bolsonaro cortou R$ 773 mil de áreas como regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados e R$ 859 mil de temas como proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Em setembro foi anunciado corte de R$ 8,2 milhões da FUNAI. Em outubro o governo estabeleceu um novo estatuto para Funai.
