A Frente Parlamentar Mista de Recursos Hídricos realizou reunião extraordinária nesta sexta-feira (16) para alinhar ações sobre o recente rompimento da barragem do Rio Taquari entre Passo Fundo e Marau, ocorrido no último mês de novembro. Na oportunidade, participaram parlamentares, representantes do Executivo de Marau, do Batalhão Ambiental, além de moradores da região da barragem de Passo Fundo e Marau.
O presidente da Frente Parlamentar Mista, vereador Wilson Lill (PSB), salientou a importância do encontro para que se possa acolher demandas e apontamentos sobre ações a serem propostas junto às autoridades, visando agilizar a restauração do barramento e a preservação do ecossistema na região.
Um dos convidados foi o engenheiro civil e ambiental William Pol, que explanou sobre as origens da barragem para se ter uma melhor compreensão sobre o rompimento. Ele lembra que a barragem foi construída ainda na década de 1930, com sua edificação possuindo vigas de concreto e pranchas de madeira. Essa estrutura passou a ter pleno funcionamento há 60 anos, no entanto, ele pontua que a barragem sofreu com a deterioração de sua base. Ele ainda citou o fato de ser influenciada pela Usina Hidrelétrica de Ernestina, que passou a operar em 1957 e parou suas atividades nos anos 1990, por essa barragem pertencer ao complexo desta usina. Mesmo sem a usina operar, William observou que não houve manutenção adequada feita na barragem durante todo esse tempo, o que contribuiu para seu rompimento. Ele alertou para que a restauração da barragem seja urgente para não comprometer o ecossistema local, considerado essencial para a região. “É preciso elaborar e praticar um plano de combate ao impacto ambiental causado, pois seis décadas podem alterar definitivamente um ecossistema”, alertou.
O vereador Nharam Carvalho (União Brasil), titular da Frente Parlamentar, relatou que levou a demanda até a Secretaria Estadual do Meio Ambiente em agenda feita junto com os vereadores Evandro Meireles (PTB), presidente da Câmara, e Rafael Colussi (União Brasil) em Porto Alegre. Nharam lembrou que providências já foram tomadas e obteve o retorno sobre a barragem ser refeita por completo.
O presidente da Casa, vereador Meireles, reiterou a fala de Nharam, enfatizando sobre o Legislativo ser uma voz da comunidade e que ele se junta aos moradores em torno das suas solicitações. “Vamos unir forças para garantir a preservação do meio ambiente e do ecossistema que já existe nesta região e estaremos juntos nesta demanda”, colocou.
O vereador Colussi corroborou a importância na união de forças para a busca de alternativas para agilizar a solução da barragem, mas alertou sobre a relevância do Ministério Público no processo. “É necessário um posicionamento do Ministério Público neste caso, pois se queremos encaminhar uma responsabilização quanto ao ocorrido, isso é papel do MP. Por isso, é importante contar com a força desta instituição para que se efetive esse encaminhamento”, completou.
Os representantes do Executivo de Marau garantiram total empenho e atuação sobre este tema. O vice-prefeito da cidade, Rui Carlos Gouvêa, reforçou que as entidades deste município estão cientes da urgência, devido aos riscos que os moradores da região correm. “Se faz necessária uma reforma o mais rápido possível sob pena de esse ecossistema ser dizimado. Por isso a prefeitura de Marau está à disposição para ajudar no que for preciso”, pontuou. A Procuradora Jurídica deste município, Priscilla Franco, endossou a solidariedade e reforçou sobre a necessidade de ações rápidas no local. O mesmo foi colocado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Caroline Casanova, acrescentando que já foram iniciadas tratativas para ações em defesa de todo o complexo Capingui, junto ao governo estadual.
Alguns moradores das proximidades do rio e da barragem retrataram um difícil cotidiano devido à escassez de recursos. Residentes marauenses explicaram que o local possui uma bela natureza, porém, manchada pelo baixo nível de água. Alguns deles sempre moraram nesta localidade e relataram sentirem tristeza e grande preocupação com o estado atual do Rio Taquari, pedindo mobilização dos entes públicos e apuração sobre a barragem.
Do lado passo-fundense, a moradora Ana Tronco, da sede Independência, reiterou sobre o baixo nível do rio, alertando que ela e outros moradores realizaram limpeza nas margens e proximidades recolhendo objetos e outros agentes poluentes. Ela completou sua fala expondo uma sutil diferença do rio após a última chuva com o aumento do nível de água, com maior aparição de peixes e aves, e fazendo apelo para uma solução. “Sabemos que são companhias públicas que gerem a barragem, por isso viemos pedir às prefeituras para que sejam a nossa voz e levem nossas reivindicações e nossa indignação”, desabafou.
O representante da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gustavo Barancelli, colocou que a situação atual requer medidas práticas e urgentes, mas que a entidade não possui informações concretas sobre a real situação da barragem. Por isso, ele solicitou à comissão a junção de informações para providenciar a recuperação da barragem. “É importante juntar estas informações e colocá-las no processo para que nós possamos nos manifestar nesse sentido e agilizar as medidas necessárias”, apontou.
A Secretária do Meio Ambiente de Passo Fundo, Gabriela Engers, explanou iniciativas feitas, dentre elas um relatório identificando os danos no local. Colocou que há conversas em andamento com o promotor Paulo Cirne, que está incumbido da pauta ambiental e sinalizou estar atuando na cobrança de medidas junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). A secretária ainda endossou a importância da união de forças e a disponibilidade. “Estamos nesse diálogo com a Fepam para que tenhamos uma ação, caso necessário, tendo em vista sua competência estadual. Nos colocamos à disposição para ajudar na adoção das medidas necessárias”, relatou.
O presidente do Compata, Cacá Nedel, que levou a demanda à Comissão, saudou a mobilização da Frente Parlamentar junto a outras frentes do Poder Público e entidades ambientais em torno do ocorrido. Ele apontou para que a empresa responsável tenha uma postura que vise uma solução definitiva. “É importante que essa companhia tome uma decisão sobre a barragem, ou se responsabilize pela situação, ou que deixe para outra instituição que tenha tal competência”, argumentou.
O representante do grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, Paulo Cornélio, lembrou que o rompimento da barragem se trata de um crime ambiental, devido ao descaso da empresa responsável. Ele reforçou sobre o ecossistema gerado na região estar inserido na rotina de muitos moradores daquela região e que a CEEE não acompanhou a evolução natural daquele local, desrespeitando a comunidade, além de citar outros prejuízos naturais devido à queda do nível do rio. Paulo frisou a necessidade de ser feito um levantamento detalhado na região para que as medidas adequadas sejam tomadas. “Com base nos prejuízos ambientais consumados, é importante que possamos definir o que fazer após a realização de um estudo de impacto ambiental, pois assim saberemos o que poderá ser preservado e responsabilizar a CEEE junto ao Ministério Público Estadual”, relatou.
O secretário executivo da Agenda 21, Ademar Marques, salientou a importância em aprofundar discussões sobre conciliar políticas públicas de meio ambiente com um desenvolvimento econômico e social. Ele ainda sublinha a importância em a comissão apontar a responsabilização e que o rompimento da barragem retrata um problema no sistema de forma geral. “É importante apontar, pois não se trata apenas de turismo, já que há uma fauna e uma flora no entorno deste espaço que se tornou natural. O que aconteceu mostra que nosso sistema ambiental é falho, pois não há um acompanhamento de todo o processo, o que resultou neste ponto”, afirmou.
O representante do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, capitão Jeberton Dalmora, salientou que a corporação está atenta quanto a possíveis ações indevidas no local e acompanha o apontamento de responsabilização da empresa quanto ao rompimento da barragem. "Isso é um exemplo que não pode ser repetido, por isso demanda uma responsabilização, de modo que o Batalhão Ambiental está atento e disponível para dialogar e agir pelo meio ambiente e pela comunidade”, concluiu.
O vereador Cláudio Rufa Soldá (Progressistas) acompanhou a reunião enquanto presidente da Comissão de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano e do Interior (CPDUI) e habitante da região. Ele ressaltou a importância de alinhar encaminhamentos que agilizem soluções para a barragem e o ecossistema local, tendo em vista as necessidades da comunidade que habita no complexo Capingui e nas redondezas, bem como colocou a comissão permanente à disposição. Isso foi reforçado pela vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Recursos Hídricos e titular da CPDUI, acrescentando que se faz urgente o aprofundamento de pautas sobre educação ambiental.
O vereador Wilson Lill elencou encaminhamentos realizados como a responsabilização da CEEE, além de sugerir um tombamento do complexo Capingui mobilizando os municípios de Passo Fundo, Marau e Mato Castelhano. Também foi colocado sobre um crime ambiental em curso, pois se trata de um ecossistema consolidado e que vem sendo afetado, de modo a comprometer vidas de quem habita nas proximidades. Wilson Lill ainda sugeriu que as Câmaras Municipais de Passo Fundo e Marau protocolarem documentos em prol da restauração da barragem, acionando a Assembleia Legislativa e o Ministério Público. “É importante darmos sequência a esse trabalho em reunirmos todas as nossas forças para que provoquemos uma enorme mobilização, pois se trata de um crime que envolve meio ambiente, economia e desenvolvimento social, além de estar prejudicando a vida de muitas pessoas que habitam nessa região”, concluiu.A Frente Parlamentar Mista de Recursos Hídricos realizou reunião extraordinária nesta sexta-feira (16) para alinhar ações sobre o recente rompimento da barragem do Rio Taquari entre Passo Fundo e Marau, ocorrido no último mês de novembro. Na oportunidade, participaram parlamentares, representantes do Executivo de Marau, do Batalhão Ambiental, além de moradores da região da barragem de Passo Fundo e Marau.
O presidente da Frente Parlamentar Mista, vereador Wilson Lill (PSB), salientou a importância do encontro para que se possa acolher demandas e apontamentos sobre ações a serem propostas junto às autoridades, visando agilizar a restauração do barramento e a preservação do ecossistema na região.
Um dos convidados foi o engenheiro civil e ambiental William Pol, que explanou sobre as origens da barragem para se ter uma melhor compreensão sobre o rompimento. Ele lembra que a barragem foi construída ainda na década de 1930, com sua edificação possuindo vigas de concreto e pranchas de madeira. Essa estrutura passou a ter pleno funcionamento há 60 anos, no entanto, ele pontua que a barragem sofreu com a deterioração de sua base. Ele ainda citou o fato de ser influenciada pela Usina Hidrelétrica de Ernestina, que passou a operar em 1957 e parou suas atividades nos anos 1990, por essa barragem pertencer ao complexo desta usina. Mesmo sem a usina operar, William observou que não houve manutenção adequada feita na barragem durante todo esse tempo, o que contribuiu para seu rompimento. Ele alertou para que a restauração da barragem seja urgente para não comprometer o ecossistema local, considerado essencial para a região. “É preciso elaborar e praticar um plano de combate ao impacto ambiental causado, pois seis décadas podem alterar definitivamente um ecossistema”, alertou.
O vereador Nharam Carvalho (União Brasil), titular da Frente Parlamentar, relatou que levou a demanda até a Secretaria Estadual do Meio Ambiente em agenda feita junto com os vereadores Evandro Meireles (PTB), presidente da Câmara, e Rafael Colussi (União Brasil) em Porto Alegre. Nharam lembrou que providências já foram tomadas e obteve o retorno sobre a barragem ser refeita por completo.
O presidente da Casa, vereador Meireles, reiterou a fala de Nharam, enfatizando sobre o Legislativo ser uma voz da comunidade e que ele se junta aos moradores em torno das suas solicitações. “Vamos unir forças para garantir a preservação do meio ambiente e do ecossistema que já existe nesta região e estaremos juntos nesta demanda”, colocou.
O vereador Colussi corroborou a importância na união de forças para a busca de alternativas para agilizar a solução da barragem, mas alertou sobre a relevância do Ministério Público no processo. “É necessário um posicionamento do Ministério Público neste caso, pois se queremos encaminhar uma responsabilização quanto ao ocorrido, isso é papel do MP. Por isso, é importante contar com a força desta instituição para que se efetive esse encaminhamento”, completou.
Os representantes do Executivo de Marau garantiram total empenho e atuação sobre este tema. O vice-prefeito da cidade, Rui Carlos Gouvêa, reforçou que as entidades deste município estão cientes da urgência, devido aos riscos que os moradores da região correm. “Se faz necessária uma reforma o mais rápido possível sob pena de esse ecossistema ser dizimado. Por isso a prefeitura de Marau está à disposição para ajudar no que for preciso”, pontuou. A Procuradora Jurídica deste município, Priscilla Franco, endossou a solidariedade e reforçou sobre a necessidade de ações rápidas no local. O mesmo foi colocado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Caroline Casanova, acrescentando que já foram iniciadas tratativas para ações em defesa de todo o complexo Capingui, junto ao governo estadual.
Alguns moradores das proximidades do rio e da barragem retrataram um difícil cotidiano devido à escassez de recursos. Residentes marauenses explicaram que o local possui uma bela natureza, porém, manchada pelo baixo nível de água. Alguns deles sempre moraram nesta localidade e relataram sentirem tristeza e grande preocupação com o estado atual do Rio Taquari, pedindo mobilização dos entes públicos e apuração sobre a barragem.
Do lado passo-fundense, a moradora Ana Tronco, da sede Independência, reiterou sobre o baixo nível do rio, alertando que ela e outros moradores realizaram limpeza nas margens e proximidades recolhendo objetos e outros agentes poluentes. Ela completou sua fala expondo uma sutil diferença do rio após a última chuva com o aumento do nível de água, com maior aparição de peixes e aves, e fazendo apelo para uma solução. “Sabemos que são companhias públicas que gerem a barragem, por isso viemos pedir às prefeituras para que sejam a nossa voz e levem nossas reivindicações e nossa indignação”, desabafou.
O representante da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gustavo Barancelli, colocou que a situação atual requer medidas práticas e urgentes, mas que a entidade não possui informações concretas sobre a real situação da barragem. Por isso, ele solicitou à comissão a junção de informações para providenciar a recuperação da barragem. “É importante juntar estas informações e colocá-las no processo para que nós possamos nos manifestar nesse sentido e agilizar as medidas necessárias”, apontou.
A Secretária do Meio Ambiente de Passo Fundo, Gabriela Engers, explanou iniciativas feitas, dentre elas um relatório identificando os danos no local. Colocou que há conversas em andamento com o promotor Paulo Cirne, que está incumbido da pauta ambiental e sinalizou estar atuando na cobrança de medidas junto à Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). A secretária ainda endossou a importância da união de forças e a disponibilidade. “Estamos nesse diálogo com a Fepam para que tenhamos uma ação, caso necessário, tendo em vista sua competência estadual. Nos colocamos à disposição para ajudar na adoção das medidas necessárias”, relatou.
O presidente do Compata, Cacá Nedel, que levou a demanda à Comissão, saudou a mobilização da Frente Parlamentar junto a outras frentes do Poder Público e entidades ambientais em torno do ocorrido. Ele apontou para que a empresa responsável tenha uma postura que vise uma solução definitiva. “É importante que essa companhia tome uma decisão sobre a barragem, ou se responsabilize pela situação, ou que deixe para outra instituição que tenha tal competência”, argumentou.
O representante do grupo Ecológico Sentinela dos Pampas, Paulo Cornélio, lembrou que o rompimento da barragem se trata de um crime ambiental, devido ao descaso da empresa responsável. Ele reforçou sobre o ecossistema gerado na região estar inserido na rotina de muitos moradores daquela região e que a CEEE não acompanhou a evolução natural daquele local, desrespeitando a comunidade, além de citar outros prejuízos naturais devido à queda do nível do rio. Paulo frisou a necessidade de ser feito um levantamento detalhado na região para que as medidas adequadas sejam tomadas. “Com base nos prejuízos ambientais consumados, é importante que possamos definir o que fazer após a realização de um estudo de impacto ambiental, pois assim saberemos o que poderá ser preservado e responsabilizar a CEEE junto ao Ministério Público Estadual”, relatou.
O secretário executivo da Agenda 21, Ademar Marques, salientou a importância em aprofundar discussões sobre conciliar políticas públicas de meio ambiente com um desenvolvimento econômico e social. Ele ainda sublinha a importância em a comissão apontar a responsabilização e que o rompimento da barragem retrata um problema no sistema de forma geral. “É importante apontar, pois não se trata apenas de turismo, já que há uma fauna e uma flora no entorno deste espaço que se tornou natural. O que aconteceu mostra que nosso sistema ambiental é falho, pois não há um acompanhamento de todo o processo, o que resultou neste ponto”, afirmou.
O representante do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, capitão Jeberton Dalmora, salientou que a corporação está atenta quanto a possíveis ações indevidas no local e acompanha o apontamento de responsabilização da empresa quanto ao rompimento da barragem. "Isso é um exemplo que não pode ser repetido, por isso demanda uma responsabilização, de modo que o Batalhão Ambiental está atento e disponível para dialogar e agir pelo meio ambiente e pela comunidade”, concluiu.
O vereador Cláudio Rufa Soldá (Progressistas) acompanhou a reunião enquanto presidente da Comissão de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano e do Interior (CPDUI) e habitante da região. Ele ressaltou a importância de alinhar encaminhamentos que agilizem soluções para a barragem e o ecossistema local, tendo em vista as necessidades da comunidade que habita no complexo Capingui e nas redondezas, bem como colocou a comissão permanente à disposição. Isso foi reforçado pela vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Recursos Hídricos e titular da CPDUI, acrescentando que se faz urgente o aprofundamento de pautas sobre educação ambiental.
O vereador Wilson Lill elencou encaminhamentos realizados como a responsabilização da CEEE, além de sugerir um tombamento do complexo Capingui mobilizando os municípios de Passo Fundo, Marau e Mato Castelhano. Também foi colocado sobre um crime ambiental em curso, pois se trata de um ecossistema consolidado e que vem sendo afetado, de modo a comprometer vidas de quem habita nas proximidades. Wilson Lill ainda sugeriu que as Câmaras Municipais de Passo Fundo e Marau protocolarem documentos em prol da restauração da barragem, acionando a Assembleia Legislativa e o Ministério Público. “É importante darmos sequência a esse trabalho em reunirmos todas as nossas forças para que provoquemos uma enorme mobilização, pois se trata de um crime que envolve meio ambiente, economia e desenvolvimento social, além de estar prejudicando a vida de muitas pessoas que habitam nessa região”, concluiu.
