Tombada como patrimônio histórico de Passo Fundo desde 1989, a Escola Padre Antônio Vieira, também conhecida como Brizoleta, é uma das poucas escolas construídas no Estado na década de 1960, que resistem ao tempo. Localizada na comunidade de Nossa Senhora da Paz, interior do município, já foi alvo de ação judicial movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Foi integralmente restaurada em 2008, porém, hoje encontra-se em condições precárias devido a ação do tempo. No local há portas arrancadas, vidros e telhas quebrados, infiltrações que estão apodrecendo a parte interna, especialmente o chão de madeira. Caso não receba uma intervenção emergencial, poderá ser extinta.
No final da década de 80, depois do tombamento, a comunidade passou a utilizar a escola como sala de aula para Educação de Jovens e Adultos, atividades do Creati, catequese, exposição de artesanato e para aniversário de crianças da comunidade. Em 2021, depois de constatar a invasão de uma família, o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), solicitou providências via Ministério Público. “Sempre se buscou alternativas de uso para o local. Conseguimos reorganizar e, em 2022, o MPE abriu novamente o processo devido ao precário estado de conservação. No mesmo ano criamos um Grupo de Trabalho junto com MPE, GESP, Prefeitura Municipal via Secretarias do Planejamento e do Meio Ambiente e UPF buscando definir uma nova utilização para a Brizoleta”, explica.
Paulo Fernando conta que no 1º semestre de 2022 o grupo apresentou um relatório a partir de uma pesquisa com integrantes da comunidade, onde os moradores tiveram a oportunidade de salientar a importância da escola, de sua história e sugerir possíveis utilizações. “Novamente a comunidade quer que a Brizoleta seja um ponto de referência e que possa ser utilizada para diversos fins como já ocorreu na década de 80”.
A vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT), conta que desde o início de seu mandato tem cobrado providências para a manutenção do local. “Fui procurada pela comunidade que está preocupada com a conservação deste importante patrimônio histórico. É assustadora a atual situação da escola, um total descaso. Não posso acreditar que isso seja apenas por burocracia. Precisamos que o MPE aja com urgência, pois os prejuízos e gastos serão ainda maiores com o passar do tempo. Estamos atentos e queremos ver o espaço utilizado e preservado e que seja inclusive um ponto de referência turístico para o nosso município”, disse.
Ministério Público cobra agilidade
De acordo com o promotor Paulo Cirne, desde aquele período não houve manutenção adequada por parte do Município. “Recebemos denúncia do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), e em face disso abrimos uma nova investigação por parte da Promotoria e viemos dialogando desde então”, explicou.
O promotor conta que houve interesse por parte do Município de fazer a restauração, porém baseada na definição de sua destinação, para que os recursos públicos não fossem investidos sem que houvesse uma adequada destinação, evitando a degradação caso viesse a ficar sem uso novamente.
O MPE deu prazo para medidas urgentes e restauração da escola. “Infelizmente o tempo decorrido fez com nós recentemente concedêssemos um prazo derradeiro sob pena de uma nova ação evitando que a escola seja perdida. É uma das últimas escolas Brizoletas no Rio Grande do Sul, construída na época do governo de Leonel de Moura Brizola. Se não verificarmos agilidade por parte do Município será movida ação liminar para restauração urgente do local, por todo seu valor histórico”.
As Brizoletas foram construídas entre 1959 e 1963 pelo então governador Leonel Brizola com o intuito de levar educação ao interior das cidades. No período foram construídas quase 5 mil escolas. O número de professores, que, em 1959, era de 8.785, passou, em 1962, para mais de 22 mil. A campanha “Nenhuma Criança Sem Escola no Rio Grande do Sul” buscava colocar a educação como pauta prioritária.
Execução do projeto será feita ainda este ano
A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) destacou que, desde o final do ano de 2020, o Município trabalha em um projeto para a recuperação e restauração do prédio histórico.
O secretário de Planejamento, Giezi Schneider, explicou, porém, que as intervenções demandadas pelo Ministério Público, a partir de uma mobilização do Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), não puderam ser implementadas, à época, porque o local estava sendo utilizado indevidamente como moradia por uma família. Schneider informou que a desocupação do imóvel ocorreu apenas em maio de 2022, após a Prefeitura ter conseguido realocar as pessoas que ocuparam a residência. “Reavaliamos o projeto original para identificar modificações feitas pelas pessoas que utilizaram o espaço inadvertidamente ao longo deste período. Também foi necessário atualizar os valores do orçamento previsto inicialmente”, justificou.
Schneider explicou ainda que a SEPLAN analisa a estrutura e as características arquitetônicas da extinta Brizoleta, uma vez que o prédio, tombado em 1989, faz parte do Patrimônio Histórico e Cultural do Município. “Estas recuperações precisam ser feitas a partir de uma série de critérios técnicos, que estão sendo incorporados ao projeto anteriormente elaborado para atender as especificações necessárias”, alegou o secretário, complementando ainda que é preciso definir usos para o espaço após a recuperação, evitando assim novas ocupações do prédio.
O secretário informou também que o levantamento de custos da obra deve ser concluído em breve e que a licitação para a execução do projeto será feita ainda este ano. A reforma contemplará a ampliação do espaço, com a inclusão de banheiros e acessibilidade, permitindo a ampliação dos possíveis usos.
As Brizoletas, foram escolas construídas entre os anos 1950 e 1960 com o objetivo de combater os altos índices de analfabetismo das crianças de 7 a 14 anos no estado, que se aproximava de 40%.
