O Governo do Estado realizará, na próxima terça-feira (7), uma audiência pública para apresentar à população o projeto de concessão do Aeroporto Lauro Kortz, de Passo Fundo. O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores, das 9h30 às 12h30. O credenciamento começará às 9h.
O projeto de concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo prevê que os aeroportos sejam administrados pela iniciativa privada por 30 anos, com investimentos de R$ 85,4 milhões. O modelo já é utilizado em parcerias público-privadas (PPPs) de infraestrutura de aeroportos realizadas pelo governo federal. A empresa vencedora da licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão dos dois locais. A contratação da Infraero pelo Estado para a gestão do aeroporto tem um custo aproximado de R$ 266 mil mensais.
Consulta Pública
No início do mês, a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) do Estado, pasta responsável pela modelagem da PPP, abriu o período de consulta pública sobre as concessões dos aeroportos dos dois municípios. A medida tem como objetivo receber sugestões, opiniões e críticas da população e de entidades sobre o tema. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail [email protected] até 9 de junho.
Depois da etapa de consulta pública, o próximo passo será a publicação do edital, prevista para o primeiro semestre deste ano.
Privatização
A previsão é de que o edital para a concessão seja aberto no mês de junho, com um período de 60 a 90 dias para a manifestação de empresas. Até o fim de 2023, o contrato com a vencedora deverá ser assinado. Os investimentos, entre obras e operação pela iniciativa privada ao longo de 30 anos são levantados em R$ 85 milhões nos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo.
