Na quinta-feira, 15 de junho, o Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício ao Diretor de Operações e Serviços Técnicos da Infraero, informando sobre reclamações de aeronautas relacionadas ao Aeroporto Lauro Kortz. Os aeronautas são os profissionais habilitados que atuam a bordo de aeronaves, como pilotos e comissários. A nota enfatiza problemas de acesso Áreas Restritas de Segurança no Aeroporto Lauro Kortz. São as ARS, áreas cujo acesso é restrito às pessoas autorizadas como. São locais junto ao pátio de aeronaves e as ligações com às portas de acesso ao terminal de passageiros. O Sindicato também informa à empresa concessionária sobre dificuldades para utilização das filas preferenciais.
Nota do SNA
A nota do Sindicato informa que “o SNA recebeu denúncia de que os Agentes de Proteção da Aviação Civil (APACs) do Aeroporto de Passo Fundo/RS (PFB) têm impedido os tripulantes da aviação comercial uniformizados, portando o Certificado de Habilitação Técnica (CHT) e crachá da empresa, de acessar as Áreas Restritas de Segurança (ARS), ainda segundo a mesma denúncia, os tripulantes também têm sido impedidos de utilizar as filas preferenciais”. No mesmo ofício, Sindicato dos Aeronautas solicita que “os aeronautas tenham o acesso permitido às ARS do Aeroporto de Passo Fundo/RS (PFB), bem como a utilização das filas preferenciais, conforme a regulamentação da ANAC”. A nota da entidade não cita datas da ocorrência das supostas irregularidades e nem empresas dos aeronautas prejudicados. O ofício é assinado por Henrique Hacklaender Wagner - Diretor Presidente do SNA.
Nota da Infraero
Atendendo solicitação de O Nacional, a assessoria de imprensa da Infraero enviou uma nota explicando como atua nessas situações. “A Infraero esclarece que a equipe de Agentes de Proteção da Aviação Civil do Aeroporto de Passo Fundo atua no controle de acesso às áreas restritas e controladas de acordo com a legislação vigente. Logo, para a liberação do acesso de aeronautas em serviço a essas áreas são aceitos: o Certificado de Habilitação Técnica (CHT) digital apresentado na tela do celular, tanto no Aplicativo gov.br quanto no sistema da Agência Nacional de Aviação Civil; o print da tela e o CHT na versão impressa. A validação das informações presentes no CHT será feita pela leitura do QR Code sempre que considerado necessário pelos agentes. A Infraero salienta ainda que, assim como estabelecido no inciso XIII do art. 3º da Resolução Nº 515, de 8 de maio de 2019, da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), é concedida aos tripulantes em serviço a prioridade para serem inspecionados. A Infraero ressalta que conta sempre com a costumeira colaboração do Sindicato Nacional dos Aeronautas para as melhorias dos procedimentos críticos da administração aeroportuária e se colocará à disposição para dialogar a respeito”.
A Infraero não informou se ocorre ou não algum dos impedimentos citados pela entidade de classe dos aeronautas.
