A Comarca de Passo Fundo emite, em média, 10 medidas protetivas por dia. Além de Passo Fundo, ela atende os municípios de Ernestina, Coxilha, Pontão e Mato Castelhano. No primeiro semestre de 2022, foram 1.306 medidas emitidas. No mesmo período deste ano, o número subiu para 1.860. Isso representa um aumento de 40%, acima da média estadual que ficou em 37%.
Cabe ressaltar que esses números não representam o total de mulheres atendidas, mas de medidas decretadas. Isso porque a mesma vítima pode ter mais de uma medida, como de afastamento do agressor e proibição de contato com a mulher, entre outros. Em 2020 e 2021, durante a pandemia, o número de medidas emitidas se manteve estável, mas cresceu em 2022 e 2023.
Projur
Segundo a Coordenadora do Projur e Professora do Curso de Direito da Universidade da Passo Fundo, Josiane Petry, após a criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, as vítimas têm acreditado na proteção do estado e na rapidez que essa proteção chega até elas. Ou seja, elas reconhecem na Vara da violência, uma instituição que serve para orientá-las e protegê-las.
“ O número é de fato elevado, mas reflete uma realidade de duas décadas de uma região com melhor empregabilidade, estudos e moradia, mas que as mulheres ainda são vítimas de violência doméstica” salienta Josiane.
Passo Fundo vem rondando o ranking dos três municípios com maior índice de violência contra a mulher. Para se ter uma realidade mais exata, segundo a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, o primeiro semestre de 2022 registrou 1.210 boletins de ocorrência por violência de gênero. No mesmo período de 2023, até o momento, foram contabilizados 1.432 registros.
“Sim, as mulheres da nossa região sofrem violência e, proporcionalmente a isso, buscam ajuda junto ao governo, e conseguem pontos de apoio importantes”, afirma Josiane, destacando que o volume expressivo de medidas de proteção, ajuda e frear as práticas de feminicídio, mas não impede completamente que ela aconteça. Especialistas dizem que as medidas protetivas podem contribuir para reduzir os índices de feminicídio. Para se ter uma ideia, das 107 vítimas no Estado ano passado, 86 não tinha pedido medida protetiva contra o agressor.
Projur
O Projur é um projeto de extensão do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo, que há 19 anos atua no apoio jurídico processual de mulheres vitimas de violência doméstica. “ No momento que elas buscam o auxílio do Projur, elas não estão mais sozinhas no caminho pós-denúncia” disse Josiane.
O projeto tem o trabalho profissional, além de oferecer todo o apoio jurídico processual, e um acompanhamento detalhado, de todas as fragilidades que as mulheres e filhos enfrentam. Atualmente o Projur tem um termo de cooperação junto ao Ministério Público e a projetos ligados à Lei Maria da Penha. Incluindo o projeto“ De Boas”, que acompanha as vítimas no dia da audiência. Executa também junto ao Tribunal de Justiça o projeto reexistir, além de executar ações junto à Casa da Mulher Maria da Penha.
DIVULGAÇÃO-UPF
