O secretário de Sistema Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, confirmou na manhã de ontem, a construção de um novo presídio regional masculino em Passo Fundo. A obra, com previsão de 800 vagas, será realizada no mesmo terreno onde seria construída a Cadeia Pública Feminina, às margens da BR 285, entre Passo Fundo e Carazinho. Viana anunciou ainda um recurso de R$ 11 milhões para reforma do Presídio Regional de Passo Fundo.
A mudança de projeto foi detalhada em reunião virtual na manhã de ontem, com as participações de Viana, do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, dos promotores de Passo Fundo, Marcelo Pires, Álvaro Poglia, do diretor do presídio regional de Passo Fundo, Junior Henrique Zancanaro, e do vereador Saul Spinelli.
Na próxima segunda-feira, o secretário Viana estará em Passo Fundo. Ele participa de uma reunião com o Executivo, Câmara de Vereadores e Ministério Público, para tratar dos trâmites burocráticos envolvendo a área às margens da rodovia.
A obra do novo presídio está orçada em aproximadamente R$ 100 milhões. Deste montante, a Caixa Econonômica Federal vai financiar R$ 49 milhões e o restante será complementado pelo estado.
A novela envolvendo a construção de um presídio naquele local se arrasta desde 2004. Desde lá, o governo do estado perdeu por três vezes o recurso disponibilizado pelo governo federal, em razão da demora na execução. A obra chegou a ter início em 2010, com instalação de algumas bases de concreto, mas não foi adiante.
Conforme o secretário-adjunto César Kurtz, o projeto já está concluído e foi elaborado pela equipe de engenheiros da própria secretaria do estado, levando em consideração o clima do Rio Grande do Sul.
A expectativa é de que a licitação, para definir a empresa responsável pela obra, aconteça ainda em 2023. O prazo de conclusão é de 2 anos. Segundo o promotor Marcelo Pires, a mudança de projeto, de uma cadeia pública feminina para um presídio masculino com 800 vagas, será fundamental para resolver o problema da superlotação em Passo Fundo.
“Pelo menos 50% da população carcerária no município são de presos provisórios, não têm sentença julgada. Com um novo presídio, poderemos separar os presos preventivos dos definitivos, algo impossível com a superlotação”, explica.
Por outro lado, o promotor mostra um certo ceticismo em relação ao anúncio, em razão da demora de quase décadas para a obra sair do papel.
“São praticamente 18 anos acompanhando este processo, com verba e terreno à disposição. Houve uma falta de vontade política. Inclusive, há uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, já julgada que condenou o estado a construir uma penitenciária nova em Passo Fundo desde 2016”, afirma o promotor.
Área
Sobre o fato de o terreno doado pelo estado estar sobre uma área considerada sítio arqueológico, Pires entende que esta situação não será impedimento. No entanto, destaca que há necessidade de um profissional da área, que já havia sido requisitado no projeto anterior, para fiscalizar o cumprimento dos requisitos necessários.
Reforma no Presídio
Outro anúncio importante na reunião, foi a reforma do Presídio Regional de Passo Fundo. O investimento será de R$ 11 milhões. Além de aumentar a capacidade em mais 41 vagas, toda a estrutura do prédio passará por melhorias. O contrato já foi para a Selic e deve ser encaminhado para licitação.
Reunião
A reunião na manhã de ontem foi articulada pelo vereador Saul Spinelli, integrante da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo vereador Michel de Oliveira. De acordo com o Spinelli, na semana passada, a Comissão organizou um grupo de trabalho que envolve diversas entidades ligadas à segurança, incluindo Ministério Público, Apac, Susepe, Uampaf, Direitos Humanos, Judiciário,OAB, Defensoria Pública e delegacias, para acompanhar os trâmites envolvendo o projeto. “A Câmara de Vereadores assumiu essa pauta, que é uma pauta de interesse da sociedade. O grupo de trabalho será fundamental para agilizar o projeto”, afirmou.
