Somente no primeiro semestre deste ano, o Balcão Migra, projeto de extensão do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo junto à Polícia Federal, fez mais de 1,2 mil atendimentos ligados à migração. A equipe protocola processos de 120 municípios da região. São casos de migrantes que já estavam no Brasil e daqueles que acabam de chegar dos seus países de origem.
Na região, Passo Fundo é líder entre as cidades que recebem a população de migrantes e refugiado, 41% dos processos são no município. Os motivos das migrações envolve uma séria de fatores, mas na maioria das vezes, são questões ligados a precedentes políticos, sociais e ambientais também.
A coordenadora do projeto e professora da UPF, Patricia Noschang, explica que existem duas formas de se regularizar no Brasil. As pessoas que ingressam fugindo de um fundado temor de perseguição por motivo de conflito armado, raça, etnia, nacionalidade ou religião. Essas são solicitantes de refúgio e seguem com seus direitos garantidos pela lei 9474/97 que implementou a Convenção de Genebra de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados. A outra forma, segundo ela, compete às pessoas que não são solicitantes de refúgio e ingressam pela Lei de Migração 13.445/2017 e têm também todos os direitos garantidos no território nacional via autorização de residência.
“Sempre digo: compreender o processo migratório é compreender os motivos, as dores e as esperanças de quem deixou toda uma vida para trás”, salienta a coordenadora.
Patricia Noschang afirma que o projeto está chegando na casa dos 8 mil atendimentos de pessoas vindas de 40 países para a região norte do estado. A maioria da Venezuela, Cuba, Haiti e Senegal. Iniciado em 2020, o Balcão Migra tem parcerias com a OAB e prefeituras, além de possuir o único convênio do Brasil firmado com a Polícia Federal para atendimento de migrantes e refugiados.
Brasil
O número dessa população no Brasil cresceu 24% entre 2011 e 2022, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atualmente, são cerca de 1,3 milhões de migrantes residentes no país.
