O ano de 2023 foi de muito trabalho para a Comarca de Passo Fundo. Segundo levantamento realizado pela direção do Fórum, somente neste ano, foram proferidos 26.541 sentenças, um aumento de aproximadamente 20% em relação ao ano passado.
A diretora Fórum, juíza Ana Paula Caimi, diz que dois fatores explicam esta elevação na produtividade. O primeiro deles é a digitalização dos processos: “Depois que nós fizemos a digitalização, que foi um trabalho que envolvemos fortemente desde o ano de 2021, os processos passaram a ter um impulsionamento mais ágil, pois eliminou algumas etapas que eram feitas pelos servidos e propiciou essa celeridade”, explica a juíza.
Mesmo assim, a diretora destaca que esse processo não seria possível se não houvesse um esforço maior dos juízes, servidores e estagiários, para dar conta a essa celeridade. “Há uma etapa do processo que depende fundamentalmente do ser humano, que é a etapa decisória, seja para despachos ou sentenças”, disse ela.
Ana enfatiza que estes números refletem de forma muito positiva na comunidade local. A cidade conta com uma população de aproximadamente 210 mil habitantes, e na Comarca de Passo Fundo tramitam atualmente mais de 100 mil processos, ou seja, neste ano, foram sentenciados aproximadamente 25% dos processos que estão no acervo do órgão. “São pessoas que muitas vezes passam muitos anos esperando o resultado de algum processo. E na medida que são encerrados, outros tantos acabam entrando, o que mantém este acervo de 100 mil processos tramitando”, esclareceu a magistrada.
Estes 100 mil processos representam pessoas que aguardam que seus direitos sejam atendidos, seja uma busca e apreensão, indenizações, busca por medicamentos, regulamentar a visita a uma criança, além de condenação ou absolvição criminal. “Quanto mais o Judiciário conseguir atender as demandas, maior é a contribuição para a pacificação social. É uma resposta da necessidade de combater a criminalidade, à violência doméstica, proteger crianças e adolescentes. A Justiça Estadual tem uma gama muito grande de matérias que são analizadas, e que afetam a vida de muitas pessoas.”, diz a Juíza.
Atualmente são 18 juízes trabalhando em Passo Fundo, e pelos dados apresentados, percebe-se o grande volume de trabalho “Vale lembrar que um processo, em vários momentos passa pelo Juiz para que ele tome alguma decisão, seja despachar, ou fazer algum encaminhamento”, explicou.
Investimentos
A juíza destaca que Passo Fundo é uma cidade estratégica no Rio Grande do Sul, com uma economia fortalecida e um PIB significativo, e o Poder Judiciário percebe que a demanda pelo seu serviço está aumentando na medida que a cidade está crescendo.
Juizado Empresarial Regional
Desta forma, duas nova unidades serão instaladas na Comarca de Passo Fundo a partir de janeiro: Uma delas é o Juizado Empresarial Regional, que terá uma grande abrangência, e analisará casos de cidades do norte do Estado até a região de fronteira, em Uruguaiana. “É muito importante porque nós somos um polo econômico, temos indústria, comércio, prestação de serviços, construção civil, que acabam precisando de uma atenção especializada, nesta matéria. Ela vai trabalhar com as questões envolvendo as sociedades empresariais, como companhias, sociedades limitadas, dissoluções, trocas de sócios, prestação de contas, recuperações judiciais, falências, além de marcas e patentes”, disse ela. A partir desta instalação haverá um Juiz especializado nesta matéria, o que demonstra a relevância da Comarca de Passo Fundo no Cenário Estadual.
2º Juizado da Vara de Execução Criminal
Ainda em janeiro também será instalado o 2º Juizado da Vara de Execução Criminal. Para a Juíza, a necessidade da instalação de um segundo juizado é pelo grande número de município da região, onde são atendidas as casas prisionais, e gerenciamento do cumprimento de pena na parte jurisdicional. “A demanda de trabalho é muito grande, é uma das maiores em termos de casas prisionais e, em número de apenados, então a administração foi sensível a essa matéria”, disse ela.
Reforma da estrutura física
No dia 11 de janeiro será inaugurada de forma oficial a nova torre criminal do Fórum. Durante os três anos de reforma, a adminstração teve um grande trabalho, já que foi necessário realizar mudanças de setores e mobiliário. O resultado é uma melhor acomodação dos servidores e um melhor atendimento à população. “Todos os setores do Fórum estão bem instalados. A torre era muito deficitária pois foi construída no começo dos anos de 1980, especialmente na divisão dos espaços, e havia muitos problemas de infiltração, por isso precisava de uma melhoria geral”, destacou.
