O Foro da Comarca de Passo Fundo passa a contar com dois novos juizados. Em uma solenidade realizada na tarde de ontem (11), foram instalados na cidade, o Juizado Regional Empresarial, e o 2º Juizado da Vara de Execução Penal, durante o ato, também foram entregues para a comunidade as obras de revitalização da Torre Criminal de Passo Fundo.
Com a ampliação da estrutura, a Comarca de Passo Fundo se consolida entre as mais expressivas do Rio Grande do Sul. Somente em 2023 foram proferidas 26.541 sentenças, sendo que consta no acervo, ou seja, estão em tramitação, mais de 100 mil processos.
Investimentos
A Diretora do Foro Ana Paula Caimi, diz que a instalação dos dois novos Juizados, além da inauguração da nova torre, reflete a importância da cidade em termos estratégicos, e mesmo econômicos para o Estado. Um exemplo é o Juizado Empresarial Regional, que terá uma grande abrangência, e analisará casos de cidades de 140 municípios, englobando a região de Passo Fundo até a região de Uruguaiana. “É muito importante porque nós somos um polo econômico, temos indústria, comércio, prestação de serviços, construção civil, que acabam precisando de uma atenção especializada, nesta matéria”. Ele vai trabalhar com as questões envolvendo as sociedades empresariais, como companhias, sociedades limitadas, dissoluções, trocas de sócios, prestação de contas, recuperações judiciais, falências, além de marcas e patentes.
Em relação ao 2º Juizado da Vara de Execução Criminal, a juíza destaca que há um grande número de municípios da região, onde são atendidas as casas prisionais, e gerenciamento do cumprimento de pena na parte jurisdicional. “A demanda de trabalho é muito grande, é uma das maiores Comarcas em termos de casas prisionais e em número de apenados, então a administração foi sensível a essa matéria”, disse ela.
Ainda na tarde de ontem foram entregues as obras da nova torre criminal do Fórum. Durante os três anos de reforma, a administração teve um grande desafio, já que foi necessário realizar mudanças de setores e mobiliário. O resultado é uma melhor acomodação dos servidores e um melhor atendimento à população. “Agora, todos os setores do Fórum estão bem instalados. A torre era muito deficitária pois foi construída no começo dos anos de 1980, especialmente na divisão dos espaços, e havia muitos problemas de infiltração, por isso precisava de uma melhoria geral”, comentou a Juíza.
Resposta para a comunidade
Participaram do eventos de instalação das duas Varas e da inauguração da torre, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti.
Iris Nogueira destacou que o momento é de muita realização para o Judiciário Gaúcho. Para ela, são conquistas no sentido de otimizar, acelerar e qualificar o trabalho jurisdicional. “É uma resposta ao cidadão que bate às portas do Judiciário”, disse ela. A inauguração da torre deverá trazer mais conforto ao servidor público, bem como a toda a comunidade que recorre a este trabalho. Ela esclarece que o trabalho deverá acontecer com mais fluidez, mais rapidez, mais amplitude e mais Justiça.
O Desembargador Giovanni Conti enfatizou que a entrega do prédio é obra necessária e mais adequada para a população. Já em relação à instalação das duas Varas, ele enfatizou que o resultado será mais celeridade ao trabalho, especialmente o Juizado Regional Empresarial, que vai abarcar várias comarcas da região, trazendo agilidade e qualidade ao serviço jurisdicional.
VEC Regional de Passo Fundo fecha por alguns dias
A Vara de Execução Criminal Regional da Comarca de Passo Fundo estará fechada por cinco dias úteis, a contar desta quinta-feira (11), em função das atividades de reorganização necessárias para instalação de 2º juizado na unidade jurisdicional.
No período, haverá suspensão de prazos processuais, sem prejuízo do atendimento das medidas de urgência e da realização das audiências previamente agendadas.
