O Legislativo de Passo Fundo avança no processo de garantir acessibilidade plena em seu prédio, localizado no Paço Municipal. Em dezembro de 2023, foi publicado edital de consulta de preços para contratação de projetos técnicos de engenharia e arquitetura. As adequações nas dependências da Câmara de Vereadores estão entre as prioridades da atual gestão da Mesa Diretora.
Os serviços englobam elaboração de projetos executivos para acessibilidade externa, incluindo obras em calçadas, instalação de piso tátil, delimitação e sinalização de espaços reservados a cadeirantes e idosos, bem como a substituição do piso da rampa principal por outro antiderrapante. Destaque para a previsão de instalação de um elevador para interligar o primeiro e o segundo andar da Casa Legislativa.
Conforme o presidente do Parlamento Municipal, Saul Spinelli (PSB), o objetivo é garantir condições de acesso pleno a todas as estruturas da sede do Legislativo. “Todo e qualquer cidadão terá acesso a qualquer espaço, a qualquer gabinete de vereador, a qualquer serviço da Câmara Municipal. A acessibilidade é um direito, é cidadania, e o Parlamento Municipal terá 100% de acessibilidade aqui no nosso prédio”, ressalta.
A empresa a ser definida deverá ainda promover um memorial descritivo, planilha de custos estimados e auxiliar na elaboração de edital de licitação para a contratação da empresa que executará os serviços. Também estão entre as atribuições anotação de responsabilidade técnica (ART), fiscalização e acompanhamento da execução da obra.
De acordo com o edital, a elaboração dos projetos deve considerar os estudos preliminares já realizados pelo Escritório Escola de Engenharia Civil da Universidade de Passo Fundo (Eseec-UPF). Até o momento, duas empresas apresentaram propostas, que estão em análise pela Presidência.
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