Mediar as situações de conflito entre o consumidor, empresas e prestadoras de serviços é uma das funções do órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon, que atua baseado no Código de Defesa do Consumidor. O Procon de Passo Fundo somente em 2023 realizou 5.315 atendimentos presenciais em sua sede.
De acordo com o coordenador do Procon Municipal, Lucca Gavião, a maior parte dos atendimentos envolviam a área de Instituições Financeiras. “No ano de 2023, dos 5.300 atendimentos, cerca de 40,6% envolviam a área das Instituições Financeiras, 19,4% eram relacionadas ao comércio e 16,7% com relação a telefonia e internet. Dentre as reclamações, 63,1% abrangiam problemas na prestação dos serviços, que compreendem questões de descumprimento contratual ou mau atendimento, 14,8% das reclamações foram acerca de desconhecimento de empréstimos consignados e 12,5% sobre garantia dos produtos e serviços”, disse.
Como é feita a mediação do Procon?
Qualquer problema e insatisfação do consumidor com algum comércio ou fornecedor que não esteja de acordo com os direitos do Código de Defesa do Consumidor podem ser recebidos e tratados pelo Procon. “O Procon, após relatar o fato descrito pelo consumidor, realiza o encaminhamento de notificação, por endereço eletrônico ou telefone, frente a empresa ora reclamada, que terá um prazo de 5 dias úteis ou 10 dias corridos, a depender da forma de notificação realizada, para manifestações e ou adequações”, explica Gavião.
Orientações contra golpes
Segundo o coordenador do Procon, os golpes ocorrem principalmente por meio de compras online. “Antes de realizar alguma compra é importante que o consumidor verifique se o site possui uma conexão segura, verificando se o existe o símbolo do cadeado no canto esquerdo do link do site, além disso, é essencial que o mesmo busque referências da loja e empresa nos órgãos de defesa do consumidor ou em sites de reclamação, como o Reclame Aqui”, pontuou.
A orientação é que quando solicitado por meio de ligações e aplicativos de conversa, que o consumidor evite enviar dados pessoais, sendo que se houver dúvidas, que o consumidor compareça presencialmente a instituição, como agências bancárias. “Na hora de efetuar os pagamentos o consumidor também deve ter muita atenção, é importante que verifique os dados de boleto, como data de vencimento e CNPJ. Nos casos de pagamentos via Pix, é fundamental que confira o nome do destinatário. Havendo algum problema em alguma compra ou contratação, é importante que denuncie toda e qualquer prática abusiva junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon”, orientou.
Procon Passo Fundo
Para buscar atendimento junto ao Procon é importante que o consumidor compareça com documentação que comprove a compra, como a nota fiscal ou o contrato firmado entre a empresa, loja ou prestadora do serviço.
O Procon de Passo Fundo está localizado na Rua General Neto, Nº 443, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (54)3313-1818 ou e-mail [email protected].
Confira os dados do Procon Passo Fundo
- 2023: 5.315 atendimentos presenciais
- Principais áreas que apresentaram reclamações:
1º 40,6% com Instituições Financeiras
2º 19,4% com o Comércio
3º 16,7% com Telefonia e Internet
- Principais problemas mediados:
1º 63,1% com Prestação de Serviços
2º 14,8% com Empréstimos Consignados
3º 12,5% com Garantias
