Por determinação da Justiça, foi cumprido na segunda-feira (22), o manado de reintegração de posse de parte de uma área localizada Ocupação Pinheirinho Toledo, bairro Petrópolis, em Passo Fundo. A decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Passo Fundo foi tomada a partir dos riscos de desabamento de um talude existente naquele local, após as fortes chuvas que atingiram o município no segundo semestre de 2023.
Na ação de segunda-feira, quatro edificações foram demolidas e retiradas, sendo três residências e um depósito. As famílias devem reconstruir as residências em outro terreno.
A ação de desocupação foi acompanhada por agentes da Polícia Federal, Conselho Tutelar e Brigada Militar. A reintegração aconteceu de forma pacifica. “Nós conversamos com os moradores e todos estão cientes de que essa é uma bem-feitoria que vai beneficiar os moradores da ocupação, a empresa e os moradores que vivem na parte de cima da área”, disse Graziele Wehrnann, integrante da Comissão que representa a Ocupação.
Segundo ela, os próprios moradores já haviam desmontado as edificações, e retirado grande parte do material para utilização na reconstrução das moradias em outro local.
Com a reintegração de posse, a empresa Rumo Malha Sul SA, poderá entrar com as máquinas para construir um talude no loca. Graziele destaca que algumas famílias optaram em construir suas casas em outro terreno na área da ocupação, enquanto outras, especialmente as que moravam de aluguel, decidiram ir embora. Ela lamentou que o poder público não tenha auxiliado as famílias que precisaram deixar suas casas com o pagamento de aluguel social, ou com material de construção para fazer uma nova edificação em outro terreno. “As casas já foram construídas com material precário, que fica mais comprometido quando desmanchados e transportados para outro local”, explicou ela.
As obras para construção do talude iniciaram já na segunda-feira (22), e a previsão para finalização da obra é de quatro a cinco meses.
Relembre o caso
Segundo representantes dos moradores, desde 2015 há risco na área. Além desde processo de reintegração de posse que corre na Justiça Federal e que teve o cumprimento da decisão, existiam outras duas ações movidas pelos moradores da parte de cima do terreno. Eles pediam a reparação da contensão, já que há risco de desabamento, especialmente com as fortes chuvas.
A área em que está localizada a Ocupação é da União e está cedida à iniciativa privada por meio da empresa Rumo Malha Sul SA.
Pelo o despacho da decisão de reintegração, havia necessidade das pessoas saírem das casas, principalmente das moradias localizadas próxima à base do talude, para que os maquinários possam atuar no local, fazendo contenção do barranco.
Na Ocupação vivem cerca de 150 famílias. São 490 pessoas, sendo 193 crianças. A Rumo fez o pedido para remover mais de 20 famílias para entrar com maquinário, porém, a Justiça entendeu que três famílias precisaram sair.
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