As denúncias de maus-tratos a animais cresceram 15% em Passo Fundo no ano passado. Somando os números da Coordenadoria do Bem-Estar Animal e do Batalhão Ambiental da Brigada Militar, foram mais de 1,4 mil denúncias em 2023 e 14 prisões em flagrante. Porém, nem todas as denúncias configuram crime.
O Capitão do 3° Batalhão, Jeberson Dalmora, explicou que o protocolo usado pelas guarnições é o do Bem Estar animal, que corresponde a quatro passos. 1º Avaliação Nutricional: Se o animal está livre de fome ou sede; 2º Avaliação de conforto: se o animal tem abrigo para se proteger do sol e chuva; 3º Avaliação sanitária: se o animal está livre de doenças e 4º comportamental: se o animal está livre para exercer seu comportamento natural.
Mudança na Legislação
Jeberson atribuí o aumento das denúncias e também crimes devido à mudança na legislação em 2020. Antes, quem fosse pego em flagrante agredindo um animal era condenado a uma pena que variava de três meses a um ano com multa. Hoje, a pena aumentou para dois a cinco anos de reclusão e mais multa.
Apoio de ONGs
Quando retirado das condições precárias, os animas são encaminhados para avaliação veterinária junto a hospitais veterinários parceiros. Após isso, são encaminhados para ONGs que atuam em prol do bem-estar animal.
Caminhos para diminuir as denúncias
Quanto aos caminhos para diminuir as denúncias, o capitão Jeberson acredita que é através da educação. “ Mudança deve vir por meio de programas em escolas e universidades e também da inserção da comunidade em entender a importância do bem-estar animal”, destacou Jeberson. Outro ponto defendido por Jeberson é a ampliação da legislação. Hoje a lei corresponde apenas a animais domésticos. Jeberson destaca que é importante a ampliação da lei para animais de grande porte como, por exemplo, cavalos.
Canais de denúncia
Batalhão Ambiental: (54) 3335- 8350
Coordenaria do Bem-Estar Animal: (54) 3312-9201
