A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil apresentou o Plano de Contingência do Município para os vereadores, na manhã dessa segunda-feira (26). A reunião aconteceu no Plenarinho da Casa Legislativa e teve como objetivo detalhar ações e protocolos previstos no documento que deve direcionar a população e os órgãos públicos em situações extremas que venham a ocorrer em Passo Fundo.
O coordenador da Defesa Civil, Fernando Carlos Bicca, responsável pela apresentação, explicou que o Plano de Contingência é um documento que registra o planejamento elaborado a partir da percepção e análise de cenários de risco de desastres e dispõe sobre os procedimentos para ações de monitoramento, alerta, fuga, socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Segundo ele, o detalhamento das possíveis ocorrências e as orientações possibilitam que a resposta a episódios de emergência e calamidade sejam mais eficazes, protejam a população e reduzam os danos e prejuízos.
Função
Ele destacou que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil tem, como o próprio nome sugere, a função de coordenar as atividades, mas que para colocar em prática o Plano de Contingência é necessário a atuação de toda a comunidade. “Por isso, é importante nós ampliarmos o debate e discutirmos o Plano de Contingência com os mais diversos segmentos da nossa sociedade porque é algo que diz respeito a todos nós. É uma construção coletiva. Temos que estar preparados e desenvolver uma cultura não só de reação aos eventos críticos, mas também de prevenção”, salientou Bicca.
O coordenador explicou ainda que embora a Defesa Civil já tivesse um conjunto de ações a serem deflagradas em casos de emergência, as chuvas intensas que atingiram o Município no mês de setembro do ano passado motivaram a elaboração de um plano mais consistente e organizado, capaz de centralizar ações de curto, médio e longo prazo com o objetivo de minimizar os impactos para a população em situações de calamidade.
O documento prevê e detalha uma série de acontecimentos que podem desencadear o Plano de Contingência e faz um resgate de casos críticos que já ocorreram em Passo Fundo, além de especificar zonas de maior risco e estabelecimentos que devem ser monitorados. Além dos eventos climáticos extremos - como chuvas intensas e estiagens -, procedimentos de ação em casos de acidentes aéreos ou acidentes rodoviários com cargas tóxicas, colapso de edificações e incêndios, por exemplo, também são detalhados.
Consulta Pública
O Plano de Contingência do Município de Passo Fundo foi homologado no Sistema Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (Segird-RS) ainda em dezembro de 2023. Agora, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil disponibiliza à população, até o dia 5 de março, uma consulta pública para recebimento de contribuições para aprimorar o documento. O arquivo pode ser acessado através do site da Prefeitura Municipal, onde também é possível enviar as sugestões.
Depois de concluída essa etapa, o documento seguirá para a fase final de validação e aprovação. Uma audiência pública para apresentação do Plano de Contingência para a comunidade também está prevista. A Prefeitura também deve lançar uma cartilha de orientações e medidas de prevenção diante de cenários de crise.
Bicca destacou que mesmo após a publicação do documento, o Plano de Contingência do Município deve ser constantemente revisado e aperfeiçoado, além de ser encarado como uma ferramenta para a prevenção e mitigação de danos
Atuação do Poder Legislativo
No final da reunião, Bicca enfatizou a importância dos vereadores mobilizarem suas redes de contatos para que acessem o Plano de Contingência e façam suas contribuições. “Contar com o apoio e a mobilização dos vereadores é extremamente importante porque são eles que têm maior contato com as comunidades. Além de espalhar as informações sobre o Plano de Contingência e das ações de prevenção necessárias, são eles que também podem coletar dados para o aperfeiçoamento do documento”, concluiu o coordenador de Proteção e Defesa Civil.
Os vereadores parabenizaram o trabalho realizado pela Coordenadoria e destacaram que a homologação do Plano de Contingência é um avanço para o Município. Os parlamentares também comprometeram-se a mobilizar as comunidades e segmentos que estão inseridos para contribuir com a redação do texto final do documento.
foto: Comunicação Digital CMPF
