As eleições se aproximam e com ela a organização do sistema eleitoral para possibilitar que todos que estejam aptos possam exercer o direito de cidadão para escolha de seus representantes. Uma reunião entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) com representantes de 13 instituições públicas, como a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE), discutiu a realização do voto do preso provisório e adolescentes custodiados nas Eleições de 2024.
Durante o encontro foi apresentado a atribuição de cada um dos órgãos para proposição de locais de instalação das seções especiais eleitorais a partir de informações tanto da SUSEPE, quanto da FASE, assim como a importância da atualização cadastral dos eleitores recolhidos provisoriamente no Estado, possibilitando que os eleitores que não se encontram com seus direitos políticos suspensos, incluindo os presos provisórios e os jovens custodiados que cumprem medidas socioeducativas possam votar nas eleições.
De acordo com o diretor interino do Case de Passo Fundo, Eduardo Peliciolli, nas últimas eleições os adolescentes participam do processo eleitoral. “Nós temos aqui adolescentes de 12 a 21 anos, então aqueles que estão acima de 16 anos e têm interesse na confecção do título, a gente providencia esse documento. Para os acima de 18 anos, a gente, de forma não-facultativa, também providencia o título de eleitor. Hoje temos 28 adolescentes aptos a votarem. Temos aqui também uma urna eletrônica que vem à unidade, onde alguns servidores também transferiram o título para essa urna para fazer o voto, o que ajuda internamente no dia para realização do trabalho”, explica. O Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Passo Fundo abrange mais de 100 municípios.
Presos provisórios
Em contato com o Presídio Regional de Passo Fundo, o membro da 4ª Delegacia Penitenciária, Luciano Munhoz, explicou que os dados a respeito dos presos provisórios já foram encaminhados para a Susepe. “É levantado o número de presos provisórios e informado a superintendência da Susepe que se reúne com o Tribunal Eleitoral que decide ou não destacar uma urna para essa casa prisional, isso acontece em todos os estabelecimentos da Susepe. Para nós chegou à demanda, informamos os números ao órgão central, mas ainda estamos aguardando para ver quais procedimentos vamos adotar, não temos ainda uma diretriz e autorização para divulgação do número de presos provisórios aptos a votar”, disse.
