A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, lançou na segunda-feira (11), o Tudo Fácil Empresas, um serviço que o Município disponibiliza através da participação na Rede SIM. O Tudo Fácil Empresas facilita a abertura de novas empresas em parceria com a Junta Comercial do Rio Grande do Sul. Através da plataforma, o contribuinte que pretende abrir uma empresa de baixo risco pode, em dez minutos, receber o alvará de funcionamento.
“Um dos pilares do nosso governo é o desenvolvimento econômico. Desde 2021, criamos uma série de medidas que desburocratizam e apoiam empreendedores por meio do programa Acelera, Passo Fundo. A adesão ao Tudo Fácil Empresas é mais uma ação que vem para somar, apoiando os passo-fundenses que desejam ter os seus negócios e contribuindo com o desenvolvimento de Passo Fundo, que já é a 6ª maior economia do Rio Grande do Sul”, ressalta o prefeito, Pedro Almeida.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, a plataforma é mais uma facilidade na abertura de uma empresa. “Esta parceria com a Junta Comercial do RS para lançamento da Plataforma Tudo Facil Empresas, é mais um passo na busca da facilitação da abertura de novas empresas, simplificando e desburocratizando processos, facilitando a vida dos contribuintes e empreendedores” declara o secretário.
“A trilha do empreendedor era complexa e exigia várias plataformas. Agora automatizamos este processo em um único portal, com um único acesso. Ali ele terá a viabilidade de endereço do nome analisada, vai ter o registro na Junta e o CNPJ, além de outras facilidades. A documentação é a mesma exigida hoje, com uma análise automatizada e com maior agilidade”, pondera a presidente da Junta Comercial do RS, Lauren Momback.
Rede SIM
Em 03 de dezembro de 2007 foi sancionada a Lei 11.598, que cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, com o objetivo de conceber e implantar um sistema integrado que permitirá a abertura, alteração e fechamento de empresas, por meio da simplificação de procedimentos e redução da burocracia ao mínimo necessário.
Esta iniciativa integra, além da Junta Comercial do RS, o Sebrae/RS, Receita Federal do Brasil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária/RS, Meio Ambiente/RS, Secretaria Estadual da Fazenda e Prefeituras e tem entre suas premissas a orientação prévia dos empresários, a circulação de informações, a relação horizontal entre os agentes envolvidos e a redução de exigências burocráticas desproporcionais. Como resultado, tem-se a redução do tempo de registro de empresa e da burocracia, além de aumento do número de formalizações e de vagas de emprego, bem como o fortalecimento da economia.
Benefícios para o usuário
Entrada única de dados cadastrais e documentos;
Redução do tempo para registro e legalização de empresas;
Extinção da duplicidade de exigências;
Redução da burocracia com a modernização da gestão municipal;
Durante o processo de legalização de empresas, a informação é que circulará e não mais o cidadão.
