A 2ª Vara Federal de Passo Fundo deferiu o pedido da empresa Rumo Malha Sul de reintegração de posse e remoção de três residências da ocupação Pinheiro Toledo. As moradias ficam nas proximidades do talude que passa por obras para evitar riscos de desmoronamento. A decisão da Justiça foi baseada em um laudo técnico pericial, que apontou a remoção das casas para realização da obra.
Determinação
No despacho a Justiça intima para que os moradores do imóvel 3 descrito no documento fiquem cientes da decisão e saiam espontaneamente do local. O documento intima ainda o município de Passo Fundo para que providencie o amparo imediato às pessoas que serão desalojadas, mediante o pagamento de aluguel social ou realocação. “Deverá o Município, também, providenciar o auxílio urgente e necessário para retirada dos bens e pertences das famílias, que deverão ser devidamente armazenados até o momento em que possível o retorno à residência”, diz o documento.
A Rumo Malha Sul também foi intimada para, no prazo de 40 dias corridos, demolir e reconstruir, imediatamente a casa identificada no laudo como imóvel 3. Os custos deste trabalho é por conta Rumo.
Já os outros dois imóveis notificados, apenas a remoção de um muro e de um galpão precisarão ser retirados.
Moradores
A moradora Linda Linda Rômula Carvalho Lima conta que está grávida, e que ao todo, na sua residência, moram 8 pessoas. Segundo ela, a situação é de incerteza e medo diante do cenário e da falta de atuação do poder público no auxílio à família. “Mora eu, minha mãe, minhas filhas, meu irmão, cunhada e padrasto, moramos em 8 pessoas. Recebemos a notificação no sábado (16), entendo que a prefeitura iria nos ajudar e estamos vendo para nos virar. Até agora, nem a Rumo e a Prefeitura nos falaram nada sobre isso, nossa preocupação é para onde vamos até que a casa seja desfeita e construída de novo”, conta.
Devido às condições financeiras da família, Linda conta que a preocupação é enorme e que estão sem saber o que fazer. “Esperamos que nos ajudem, não temos condições financeiras de pagar aluguel, as máquinas passam a toda hora, sabemos que é perigoso estar aqui, mas não temos como sair”, disse.
Motorista não recebeu ajuda
O motorista Pedro Jair dos Santos, diz que foi um dos moradores a ficar desalojado devido às obras no talude e que não recebeu nenhum amparo por parte da Prefeitura de Passo Fundo. “O juiz determinou que a gente saia, foram lá desmanchar tudo, mas determinou que a Prefeitura nos amparasse e a Prefeitura disse que não tinha nenhum compromisso como é área federal. Mas as ocupações ocorreram na vista deles, não fiscalizam então eles são tão responsáveis como nós”, diz.
Santos conta que hoje mora de favor na casa de um amigo e que tenta reconstruir sua vida com o trabalho de motorista de aplicativo. “A prefeitura não ajudou em nada, quem recolheu as madeiras foram meus amigos da comunidade, as coisas saíram em um caminhão da própria Rumo. Eles não me arrumaram um aluguel social, não cumpriram nada do que a Justiça tinha determinado. Estou morando de favor, tive que me separar do meu filho que morava comigo há algum tempo, perdi muito do que eu tinha. É triste parece que Justiça não funciona para pobre”, lamenta.
Prefeitura de Passo Fundo
Em contato com a assessoria de imprensa do município, a mesma informou que ainda não foi notificada sobre a necessidade de amparo à família que deverá ser desalojada e que a área é de responsabilidade da Rumo.
Dengue
Passo Fundo, assim como o Brasil vive um grave problema com o número de casos de dengue. Na Ocupação Pinheirinho Toledo, moradores denunciam que há vários locais em que a água é acumulada, favorecendo a proliferação do mosquito. Os moradores também contam que já denunciaram a situação às entidades competentes sobre a infestação de ratos que vivem no local, mas nenhuma medida foi tomada até o momento.
