Uma liminar deferida ontem à tarde pelo juiz do trabalho substituto, Evandro Luis Urnau, autoriza a abertura dos mercados e supermercados no feriado de Tirandentes, no domingo (21), de demais feriados, independentemente de qualquer requisito, exceto o de respeitar os direitos individuais dos trabalhadores envolvidos, eventual norma coletiva ou lei municipal em sentido contrário ou normas ambientais.
O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Passo Fundo (Sincogêneros) havia ingressado com a ação solicitando autorização da Justiça para o funcionamento dos estabelecimentos.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Comerciários, Tarciel Silva, a entidade vai recorrer da decisão, buscando o cumprimento da lei. Tarciel destacou que, desde o início do mês de março, o sindicato iniciou negociação com a Patronal, contudo, ela apresentou uma resposta negativa para as propostas da categoria. “No começo de março mandamos uma comunicação com cláusulas da convenção coletiva passada, para abrir na Sexta-Feira Santa e fechar no Domingo de Páscoa. Além de reiterar esse cláusula, o documento ressaltou aos empressário a necessidade de renovação da convenção coletiva, que estava se encerrando no dia 31 de março, e que para abrir nos próximos feriados, era preciso a assinatura de uma nova convenção.
Tarciel pontua que a proposta da categoria visa o reajuste salarial e melhores condições para os trabalhadores. Também explicou que as lojas poderão abrir normalmente, pois as tratativas para renovação estão avançadas.
Patronal
Segundo o advogado do Sincogêneros, Tiago Bortolanza, a Patronal vem buscando negociação, contudo há divergência em algumas cláusulas solicitadas pelos trabalhadores. O Sindicato também pontuou que é permitido a abertura no feriado, e que por isso a entidade ingressou com uma ação solicitando autorização da justiça.
