A liminar que autorizava a abertura dos mercados e supermercados no feriado de Tiradentes, no domingo (21) e demais feriados foi revogada. A decisão publicada nesta sexta-feira (19), acolhe uma solicitação do Sindicato dos Comerciários, que representa os trabalhadores do setor, que justificava que a Convenção Coletiva que regulamenta o trabalho nos feriados estava encerrada desde o dia 31 de março.
Na decisão, a desembargadora Federal do Trabalho, Vânia Maria Cunha Mattos, disse que, por não ter atendida a autorização em convenção coletiva como requisito para o trabalho em feriados, não é legítima a declaração que autoriza os filiados do Sindicato dos Comerciários a funcionar em qualquer feriado, independentemente de qualquer requisito.
Divergências entre o Sindicatos dos Comerciários e a Patronal representada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Passo Fundo (Sincogêneros) levaram a esse impasse.
Neste sábado (20), deve ocorrer uma reunião entre os representantes das empresas para avaliação e posicionamento oficial sobre o caso.
Relembre
Segundo o Sindicato dos Comerciários, desde o início de março a entidade vem tentando negociação buscando reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Além disso, o Sindicato pontuou que a Convenção Coletiva passada não foi respeita, onde previa a abertura dos mercados na Sexta-Feira Santa e o fechamento no Domingo de Páscoa.
Na quinta-feira (18) a Patronal informou ao Jornal O Nacional que vem buscando negociação, contudo que há divergência em algumas cláusulas solicitadas pelos trabalhadores. O Sindicato também pontuou que acredita que é permitido a abertura no feriado, e que por isso ingressou com uma ação solicitando autorização da justiça.
