Um encontro para discutir uma pauta que afeta em diferentes âmbitos o desenvolvimento da região norte do Rio Grande do Sul. Nessa terça-feira (30), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, prefeitos, vereadores, lideranças e a comunidade em geral se reuniram para discutir a concessão das rodovias da região.
A audiência contou com a presença do secretário Estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, que destacou que o objetivo da atividade era de ouvir a comunidade sobre as necessidades e problemáticas para que o Governo do Estado posso produzir o edital de concessão do Bloco 2 do programa RS Parcerias que inclui a ERS-135 que liga Passo Fundo a Erechim; a ERS 324 que liga Passo Fundo a Nova Prata, passando pelas cidades de Marau, Vila Maria e Casca; e a ERS 129, que interliga cidades como São Domingos do Sul, Vanini e Guaporé.
Presidindo o encontro, o presidente da Câmara, Saul Spinelli, destacou que o debate foi realizado em Passo Fundo, pelo fato de a cidade ser polo em saúde, educação, comércio e serviços. “Passo Fundo é a maior cidade do norte do estado porque temos pessoas que se deslocam, através dessas rodovias, e vêm para o nosso município desfrutar do comércio, utilizar o sistema de saúde e a rede de educação. Por isso, temos a obrigação de promover hoje essa audiência para discutir quais são os melhores caminhos, quais são as obras indispensáveis para o melhor desenvolvimento da nossa região”, destacou.
Cobrança de pedágio
O prefeito de Marau e presidente do Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio (Ciplam), Iura Kurtz, falou sobre necessidade de avaliar com atenção a necessidade real de pedagear a ERS 324 entre Passo Fundo - Marau. “Sabemos que cerca de 70% dos usuários da rodovia são moradores desses municípios que trafegam diariamente pelo trecho e que podem ser muito afetados com as tarifas”. Kurtz também enfatizou que ambos os municípios têm comércios, indústrias e agriculturas pujantes que contribuem anualmente com cerca de R$ 1 bilhão de reais através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que deve ser levado em consideração para que haja uma contrapartida do governo do estado.
O vereador Rodinei Candeia apresentou o relatório elaborado pela Comissão Especial de Acompanhamento da Instalação do Pedágio da ERS 324. O grupo de trabalho, criado ainda em 2022, realizou uma série de ações para acompanhar o projeto de duplicação do trecho da ERS 324 compreendido entre Passo Fundo e Marau, com atenção especial ao valor do pedágio a ser cobrado. Candeia destacou a importância de realizar melhorias na rodovia, especialmente por conta do fluxo intenso de veículos e do número de acidentes com mortes. “Cerca de 10 mil veículos trafegam entre esses dois municípios a cada dia e a duplicação é essencial para melhorar a trafegabilidade e reduzir acidentes na rodovia que hoje é conhecida como “estrada da morte”.
O prefeito de Ponte Preta e presidente da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau)parabenizou e destacou a importância de melhoria na ERS 135 que possui um tráfego intenso de veículos e caminhões que trafegam diariamente pela estrada. O deputado federal, Luciano Azevedo e o assessor especial do governador do Estado, Mateus Wesp, também destacaram a importância das melhorias nas estradas para o desenvolvimento da região.
Modelo free-flow de pedágio
O secretário Capeluppi disse que o modelo que está previsto para o edital é de free flow possibilitando que os motoristas possam pagar o pedágio de acordo com a quilometragem que percorrem na rodovia.
O sistema free flow prevê a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. O pagamento da tarifa para a concessionária pode ser realizado de diversas formas, desde o meio físico até o digital, em até 15 dias depois da passagem pelos pórticos.
Ao fim do encontro o secretário informou será disponibilizado no próximo mês o documento para consulta pública e que após 30 dias encerrado o prazo, o governo do estado deverá finalizar o edital com as contribuições da comunidade para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) que tem 90 dias para analisar a viabilidade econômica do projeto, para só então o edital é publicado, o que Capeluppi estima que irá acontecer no último trimestre de 2024.
