O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), e o Comitê Popular de Luta - Mulheres Passo Fundo está promovendo uma campanha pelas redes sociais para chamar a população de Passo Fundo que, de alguma forma, foi atingida pelos eventos climáticos das últimas semanas, a comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade para realização de um cadastro de “Pessoas Afetadas Pelas Chuvas”.
Segundo a organização do movimento, o objetivo é garantir que moradores, especialmente de áreas de ocupação, periferias, ou de comunidades formadas por povos originários, tenham conhecimento da necessidade de manifestar as perdas que tiveram com os eventos climáticos das últimas semanas. O movimento espera que todas as pessoas atingidas tenham garantidos os seus direitos, e sejam beneficiados com as políticas públicas que estão sendo divulgadas pelas diferentes esferas de governo nas últimas semanas. As lideranças temem que os benefícios acabem não chegando aos atingidos, porque eles não estão fazendo o auto-cadastro declarando que foram atingidos pelas chuvas.
Auxílio
Na semana que passou, o Movimento de Luta pela Moradia – MNLM chegou a protocolar um pedido de criação de auxílio emergencial municipal para as 500 famílias afetadas pelo desastre climático em Passo Fundo. Segundo o movimento, levantamentos preliminares dão conta de que 40 famílias foram desalojadas e desabrigadas, ao todo há 500 pessoas afetadas pelas enchentes, especialmente nas ocupações e nas áreas de risco do Município.
No protocolo, o Movimento pede que a prefeitura publique o decreto de emergência de Passo Fundo, indicando as áreas afetadas e realize uma ampla divulgação para que as pessoas destas áreas realizem o cadastro de atingidos. “Estamos nos reunindo com as ocupações e as famílias que foram afetadas, e elas não sabem que é necessário se cadastrar. Até agora, o município não publicou o decreto de emergência, estamos preocupados com isso, pois ele é necessário para as pessoas acessarem benefícios que virão do governo estadual e federal” afirmou Edivânia Rodrigues. O MNLM estará realizando um autocadastro de famílias para ser apresentado à prefeitura.
Um dos coordenadores do movimento, Julio Gonçalves, afirmou que é necessário a criação deste auxílio de R$3 mil por família para que as pessoas possam adquirir móveis destruídos e realizar reparos nas casas afetadas. “Passo Fundo não está em calamidade, mas essas famílias estão em emergência e precisam desse auxílio municipal. O município também precisa pensar na concessão de abrigo para as famílias refugiadas em Passo Fundo e que vieram das áreas de calamidade, essas pessoas não têm onde morar e estão indo parar nas ocupações”.
Além da publicação do decreto, realização do cadastramento dos afetados e auxílio municipal, o movimento reivindica apoio para para criação de duas cozinhas solidárias, aumento no orçamento da assistência social e saúde, criação do aluguel social e a realização de obras de drenagem e canalização pluvial nas ocupações, força tarefa para reparação do saneamento e esgotamento sanitário das áreas afetadas.
Decreto de Emergência
O advogado Leandro Scalabrim, que representa o Movimento de Luta pela Moradia em Passo Fundo, esclarece que, em um primeiro momento, saiu um decreto do Governo Estadual, que incluía Passo Fundo como um dos municípios em calamidade, mas depois, o Estado modificou esse decreto, e colocou apenas 46 municípios. Ele diz que a prefeitura de Passo Fundo não decretou situação de emergência, como fez em outras situações, e que isso poderia ser feito, por exemplo, somente em uma parte do município.
“Segundo uma notícia publicada pela Secretaria de Assistência Social, Passo Fundo teve três famílias desabrigadas e 37 desalojadas. E essas famílias têm direito, mesmo que foi só por uma noite, ao auxílio emergencial de R$ 5,1 mil do Governo Federal. E o nosso receio é que elas não recebam esse auxílio se o município não publicar o Decreto de Emergência.
Ele explica ainda que outra questão está relacionada à subnotificação, por isso, todas as pessoas que foram afetadas e tiveram seus pertencentes atingidos, como prejuízo em móveis, telhas, moradia, alagamento do terreno, ou mesmo na da rua precisam fazer um cadastro.
Segundo Leandro, outro ponto que preocupa o movimento, é que pessoas que perderam todos os seus pertencem em outros municípios estão vindo para Passo Fundo buscar acolhimento, e muitas delas acabam indo para áreas de ocupações. “Já temos notícias de famílias que foram até a ocupação do Zacchia, e outra no Leonardo Ilha, e que caberia a prefeitura, de alguma forma, dar um acolhimento a estas famílias. Sabemos que algumas já procuraram o Conselho Tutelar para pedir algum tipo de ajuda”, diz ele.
O que diz a prefeitura
Segundo o procurador do município, Adolfo de Freitas, Passo Fundo está em situação de emergência por força do Decreto Estadual. Ele disse que ainda não havia tomado conhecido do documento protocolado e que a prefeitura deverá ser reunir com representantes do movimento para buscar o entendimento em relação às demandas.
