As risadas e uma música ao fundo são audíveis desde o hall de entrada do prédio de dois andares e em tom “alaranjado” que abriga o Lar Ivone, em uma rua calma do Bairro Vera Cruz. O som se propaga por um corredor, com coloridas salas de aula em ambos os lados, que tem no fim um amplo salão. É ali que, ao menos, uma dezena de meninos e meninas com bambolês em mãos se embala de um lado a outro no palco, acompanhando uma música ritmada e as orientações de uma professora à frente. Ela, também indo ‘pra lá e pra cá’, inevitavelmente, parece se divertir da mesma forma que os pequenos. No meio da cantoria, entre um passo atrasado ou invertido, risos espontâneos se sobressaem e enchem de energia aquele ambiente.
A atividade que aquecia e animava a gelada e nublada terça-feira (28) integra um projeto desenvolvido pela Escola de Educação Infantil Lar Ivone Terezinha Dall Igna, por meio de um convênio com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o COMDICA. Além dessa e de outras ações educacionais e lúdicas, a escola já conquistou diversas melhorias estruturais, como a compra de mesas e cadeiras, e um parquinho. Os investimentos são viabilizados com recursos da campanha Transforme o seu Leão em Leãozinho.
Essa é a forma dos contribuintes do Imposto de Renda, do lucro real e do ajuste completo, fazerem a sua parte através das destinações anuais das parcelas de até 1% e 6% ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), gerido pelo COMDICA, para o custeio das ações de assistência e proteção às crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. “É muito importante, porque é um dinheiro que o contribuinte manda diretamente para Brasília, mas tem a oportunidade, através dessa destinação para o Fundo, de deixar aqui em Passo Fundo. A gente gostaria muito que o empresário da nossa cidade, as pessoas que pagam imposto de renda, que se sensibilizem, porque é uma causa nobre, são entidades que estão dentro do nosso município, algumas há mais de 50 anos, trabalhando com crianças e adolescentes. Elas estão sempre buscando recursos para conseguir melhorar ou até mesmo para se manter vivas, manter o atendimento”, comenta o presidente do COMDICA, Carlos Alberto de Oliveira.
Lar aposta no lúdico
No Lar Ivone – um exemplo entre tantas outras instituições passo-fundenses conveniadas- são 60 crianças atendidas pelo projeto, que passam metade do dia, no turno inverso da escola, em atividades de aprendizado baseadas, principalmente, na ludicidade. A entidade filantrópica das irmãs claretianas também funciona como escola infantil, com outras 150 crianças, mas por meio de convênio direto com a Prefeitura e parte, em torno de 25, integrada em outro sistema assistencial, com contribuição dos pais.
Ao atender crianças com idades variando entre 4 a 7 anos, conforme detalha a coordenadora da escola, Terezinha Ines Ferreira de Carvalho, o projeto vinculado ao COMDICA agrega iniciativas complementares à rotina escolar. “É mais o divertir. Elas cantam, dançam, brincam, e também têm disponível o atendimento com psicóloga e fonoaudióloga”, conta. A energia habitual dos pequenos é alimentada por refeições oferecidas pela instituição ao longo do dia.
De acordo com a coordenadora, os recursos são enviados anualmente, e já viabilizaram melhorias estruturais importantes no local. “No último ano, conseguimos verba para comprar um bebedouro, para fazer pintura, construção de rampas de acesso e para o banheiro acessível, compramos livros e bambolês”, recorda. O parquinho infantil completo, montado ao lado do prédio principal, também é recente.
Atualmente, segundo o presidente do COMDICA, Carlos Alberto de Oliveira, são 17 entidades cadastradas, que apresentaram projetos no ano passado e estão aptas novamente. Cada uma receberá em torno de R$ 55 mil a R$ 105 mil, de acordo com o projeto inscrito. “As instituições oferecem um atendimento complementar ao ensino. Nós, como ONGS, estamos nos bairros, em vilas, onde podemos oferecer esse atendimento no contraturno escolar, fazendo com que a criança não fique na rua, que esteja dentro de uma instituição, fazendo atividades físicas, esportivas, com assistente social, com psicóloga. Enfim, a criança ficando ativa vai ter um desenvolvimento muito melhor na sua escola, na sua qualidade de vida, na sua saúde”, defende ele, que também é coordenador do EC. Vila Nova, ao apontar, ainda, os benefícios gerados pelo estímulo à disciplina e ao estudo.
O secretário municipal de Cidadania e Assistência Social, Rafael Bortoluzzi, enfatiza que todos que precisam pagar o Imposto de Renda no modo completo têm a possibilidade de destinar um percentual para o COMDICA e para o Conselho Municipal do Idoso, colaborando, assim, com o desenvolvimento e a formação de cidadãos. “No ano passado, foram investidos em torno de R$ 2,3 milhões em projetos sociais. Foram 17 entidades, organizações da sociedade civil que ajudaram a transformar vidas. Citando algumas: a Leão XIII, Vila Nova, ONG Amor, Associação Passo-fundense de Cegos, APAE, dentre várias outras, que atenderam milhares de pessoas, uma ajuda muito importante na formação dessas crianças e adolescentes”, considera.
Potencial
Em 2024, o potencial de destinações na declaração aos fundos municipais, conforme o COMDICA, chega a mais de R$ 10,6 milhões, no entanto, até maio, alcançou R$ 554 mil. Para o presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, Saul Spinelli (PSB), é necessário engajar mais a comunidade com a causa, por isso, o Parlamento é aliado da Campanha. “É importante o movimento de todos que podem deduzir parte do imposto de renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. São recursos que podem ficar aqui, para várias entidades, só que infelizmente, historicamente, nós não chegamos a 30% do potencial. É importante também destacar que, se não for deduzido para o Fundo da Criança, vai acabar sendo pago para o governo federal. Vai ir para Brasília. Não é questão de doação, é questão de dedução”, diz ele, ao ressaltar que a Câmara tem atuado, por exemplo, na divulgação da campanha Transforme o seu Leão em Leãozinho.
Saiba mais
Pode destinar valores quem apresenta declaração de Imposto de Renda pelo modelo completo, ou seja, com o aproveitamento das deduções legais (despesas com saúde, dependentes, educação, etc.). Você pode destinar mesmo se costuma ter imposto a restituir, porque o cálculo do valor disponível se dá sobre o valor do imposto devido e não do imposto a pagar. Assim, quem tem imposto a restituir aumenta o valor da restituição; quem tem imposto a pagar diminui a quantia a desembolsar no ajuste.
Dúvidas e informações sobre os procedimentos para a destinação do IR, entre em contato pelos telefones:
COMDICA: (54) 3581-0187
Receita Federal: (54) 3316-9600
Sindicato dos Contabilistas de Passo Fundo: (54) 3312-1448
