Passo Fundo, cidade referência em saúde no Rio Grande do Sul, esteve representada em um dos maiores eventos do mundo da área. Durante a 77ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, na Suíça, duas lideranças do município, Valdevir Both, coordenador executivo do Centro de Educação e Assessoramento Popular (CEAP) e Paulo César Carbonari, membro da Coordenação Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), participaram apresentando experiências e atuação sobre o direito humano à saúde. O evento iniciou no dia 27 de maio e segue até este sábado, 1º de junho.
Uma das grandes conquistas comemoradas pela comitiva brasileira foi a aprovação inédita que legitima a Participação Social em Saúde. “Após a aprovação da resolução sobre a participação social na saúde é muito importante a implementação dessa resolução, além de todas as questões institucionais envolvidas nos países para que a gente possa incentivar e para que possa realmente ter essa participação efetiva”, pontuou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto.
Pigatto salientou ainda que para que a participação social ocorra é preciso a mobilização da sociedade e dos movimentos organizados. “Nós precisamos no Brasil fortalecer os Conselhos Locais de Saúde, mas para que eles sejam de fato efetivos os movimentos, as entidades, os sindicatos, as organizações da sociedade civil que existem a atuam no território, tem que tomar para si essa responsabilidade, esse compromisso para fazer avançar a luta e as conquistas”, disse.
CEAP
Both destacou a alegria do CEAP atuar desde sua criação na defesa da participação social, da democracia e por ter contribuído para aprovação da resolução. “O Ceap desde sua fundação vem apostando na qualificação em democracia e com certeza a aprovação dessa resolução significa um passo muito importante para que possamos ampliar a experiência da participação e controle social na saúde no Brasil, mas também para que possamos socializar a nossa experiência para outros países do mundo. Parabéns ao Brasil, ao Conselho Nacional de Saúde, às organizações e movimentos que assim como o CEAP se envolveram para que essa resolução fosse aprovada”, disse.
A luta pelos direitos humanos é essencial e a participação popular é destacada por Carbonari. “Não se realiza direitos humanos sem a participação direta, nem por representação, nem por procuração, aprovar uma resolução sobre a participação social em saúde na Assembleia Mundial da Saúde é um passo fundamental para fortalecer a luta por direitos humanos em todo o mundo”, afirmou.
Carbonari falou ainda das dificuldades enfrentadas pelo sistema que envolve muitas vezes dificuldades e contradições. “O sistema não serve para realizar direitos humanos. Mas é a participação, a pressão, a mobilização que vão fazer gerar condições para que efetivamente demos os passos de enfrentamento desse sistema e avançar nos direitos humanos”, pontuou.
Enfrentamento de pandemias
Durante a Assembleia um dos temas polêmicos tem sido a discussão sobre o enfrentamento de pandemias. O Coletivo da Sociedade Civil do Controle Social do SUS realizou um ato pela responsabilização sobre a condução do enfrentamento à pandemia no Brasil, que deixou um saldo de mais de 700 mil mortes, além de consequências como as sequelas à doença e o grande número de órfãos que resultaram desta situação. Ao lado do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o CNS tem denunciado as violações dos Direitos à Vida e à Saúde no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil a diferentes órgãos internacionais. “No Brasil a Pandemia da Covid-19 deixou um grande rastro de destruição proporcionalmente tivemos o maior número de mortes e durante a Assembleia está havendo um grande esforço para prevenção e enfrentamento das pandemias. No entanto, alguns países, entre eles os EUA, são contrários a esse tratado muito em função de colocarem em xeque a perspectiva econômica de grandes empresas de medicamento e tecnologia. O CEAP continuará vigilante e na luta para que esse tratado sobre pandemias seja aprovado aqui”, finalizou Both.
