O Parque Wolmar Salton, popularmente conhecido como Efrica, está entre as áreas que a Prefeitura de Passo Fundo incluiu num novo plano de desenvolvimento local, que prevê a cedência de terrenos a empresas. O programa Acelera 2, uma iniciativa que busca atrair novos negócios e expandir os já existentes no município, foi lançado na última semana e contempla, também, normas legais. A área pública compreendida por essa iniciativa foi sede de diversas exposições e shows, mas está praticamente em desuso, sediando apenas eventos esporádicos.
O Acelera 2 contempla um conjunto de leis de desenvolvimento econômico e apresenta tanto áreas públicas quanto privadas para a instalação de novas empresas. Entre as áreas públicas disponíveis – além do Parque Wolmar Salton - está uma área no Valinhos, de 3,3 hectares, e outra no Distrito Industrial, com 1,8 hectares. Na primeira fase do programa, as áreas públicas da Invernada do Machado, BR-285, com 2,8 hectares, e várias áreas na Planaltina foram disponibilizadas. Além disso, áreas privadas como a Passo Fundo Valley, com 8,4 hectares, também foram colocadas à disposição de empresas interessadas, informou a prefeitura.
Localizado às margens da BR 285, na região do aeroporto, o Parque Wolmar Salton soma 8,3 hectares e motivava discussões sobre suas condições e possíveis usos há anos. Antes palco de exposições, como a Feira dos Pequenos Animais, e shows nacionais, quando movimentava milhares de pessoas, vem com o tempo se deteriorando, exigindo investimentos públicos para sua manutenção e segurança. A decisão do Executivo foi por incluir o local no novo plano de estímulo econômico, destinando-o a uma empresa.
Segundo detalhou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, a definição do empreendimento que terá direito a se instalar no terreno se dará por meio de uma licitação para concessão de uso. Entra no pacote a estrutura construída. “O Plano Diretor municipal dá as diretrizes para quais tipos de atividades podem ser exercidas no local”, resumiu o secretário, ao projetar o lançamento da concorrência para o segundo semestre deste ano.
Com base no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, indicou o secretário, se enquadram nos quesitos para a disputa, por exemplo, empresas de comércio de atacadista e depósitos; comércio varejista e serviços; coleta e separação de resíduos, comércios de insumos agrícolas e agropecuários, de materiais de construção, serviços de educação, dos setores industrial Tipo IV, agricultura, dentre outros. O PDDI traz especificidades para enquadramento de empresas desses setores.
Programa Acelera
O prefeito Pedro Almeida comentou que o Acelera 2 é uma continuação do Programa Acelera Passo Fundo, que, conforme avalia, trouxe inúmeros benefícios ao município. “Este novo programa reflete nosso compromisso com o desenvolvimento econômico e a criação de oportunidades para que os empreendedores possam gerar emprego e renda em Passo Fundo”, afirmou. O programa é uma parceria do Município com a CDL Passo Fundo, Acisa, Sinduscon e Sindilojas.
O presidente do Comitê de Entidades Empresariais, Cristiano Basso, ressaltou a importância da união de esforços, para que a economia do Estado seja recuperada. “Nossa cidade tem se desenvolvido muito nos últimos 20 anos. O Acelera está dando a oportunidade de as empresas virem para Passo Fundo, que se consolida como uma das maiores e mais importantes cidades do Rio Grande do Sul. Temos muita representatividade nesse cenário atual”, afirmou Basso.
Dentre os resultados do Programa Acelera Passo Fundo, segundo balanço municipal, constam mais de 1.000 obras liberadas através de mutirões, a emissão de mais de 6.500 alvarás online, formação de 2.700 pessoas na Escola das Profissões e atendimento de cerca de 6.500 pessoas no Café com Emprego, resultando em 1.200 contratações, apoio a 70 empresas com o programa Juro Zero, totalizando R$ 500 mil em recursos, e apoio ao turismo, por exemplo.
Conforme o secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, a estratégia do programa Acelera 2 é oferecer agilidade nos processos públicos. “Quando falamos em agilidade do Poder Público, estamos falando em dar mais velocidade aos processos de desenvolvimento de novos negócios ou ampliação de negócios já existentes”, explicou.
Legislação
No lançamento do Programa, o Executivo citou duas normas recentes de fomento ao desenvolvimento econômico e à inovação. A Lei de Fomento (Lei 5.704/2023) permite que a Prefeitura ofereça incentivos econômicos e financeiros, como venda subsidiada ou doação de imóveis públicos, permuta de serviços e imóveis, e flexibilização de cláusulas de inalienabilidade; e a Lei de Inovação (Lei 5683/2022), que institui o Sistema Municipal de Inovação e busca articular o ecossistema de inovação da cidade, criando um ambiente favorável para o empreendedorismo e a inovação.
Na mesma ocasião, o prefeito anunciou ainda que o Município irá pedir autorização do governo do Estado para investir R$ 15 milhões, em recursos próprios, na construção do trevo da RS-324, em frente ao Gran Palazzo. O projeto já está pronto e foi elaborado por um grupo de empresários.
