O primeiro balanço que reflete o real tamanho do impacto das enchentes nas contas de todos os municípios gaúchos foi apresentado pelo governo do estado, referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aponta que houve queda de R$ 1,58 bilhão entre 1º de maio e 18 de junho no Rio Grande do Sul. Mesmo aquelas cidades pouco afetadas diretamente pelas inundações acabaram com as finanças drasticamente prejudicadas, como é o caso de Passo Fundo, que integra a lista dos 30 municípios que mais tiveram perdas de ICMS durante o período. Na região, cidades como Carazinho e Erechim também aparecem.
Conforme os números levantados pela Sefaz, antes das enchentes, a previsão era de que o governo arrecadaria R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. No entanto, a arrecadação efetiva no período foi de R$ 5,16 bilhões, 23,4% abaixo do esperado. A participação dos municípios no ICMS corresponde a 25%.
A maior parte da queda se deu durante o mês de junho, quando os impactos das enchentes foram sentidos com maior força. Dos R$ 2,77 bilhões esperados do ICMS, foram arrecadados R$ 1,88 bilhão, correspondente a uma queda de 32,1%. Durante reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), na última semana, quando foram apresentados os dados, a titular da Sefaz, Pricilla Santana, explicou que o número foi mais expressivo em junho porque começam a ser observados os resultados de maio, mês com maior impacto dos eventos meteorológicos. “O que estamos vendo neste momento, sobretudo na primeira quinzena de junho, é uma reação muito forte, mas é possível que tenhamos uma perda um pouco maior, porque o ICMS trabalha com um certo atraso. Então, em maio não sentimos tanto porque no máximo pegamos uma semana de abril. Agora vamos sentir mais. A princípio, é uma perda que tende a se tornar um pouco mais aguda, mas que podemos recuperar depois”, garantiu Pricilla.
Maiores perdas
Somando somente os 30 municípios que mais tiveram perdas de ICMS durante o período, foi verificada uma queda de R$ 169,19 milhões do imposto. Entre as cidades mais afetadas estão Canoas (R$ 24,2 milhões), Porto Alegre (R$ 23,6 milhões) e Caxias do Sul (R$ 16,09 milhões). Passo Fundo, por sua vez, deixou de receber no período analisado cerca de R$ 5,3 milhões, segundo a Sefaz. Carazinho, R$ 3,4 milhões e Erechim, R$ 3,1 milhões.
O secretário de Finanças de Passo Fundo, Dorlei Maffi, retoma que o impacto das enchentes sobre as empresas e pessoas indicava reflexos negativos sobre a economia, como realmente ocorreu, e, em consequência, nas receitas dos municípios, sobretudo, na distribuição do ICMS. “Passo Fundo, como vinha apresentando resultados positivos em relação às receitas, no primeiro momento, está suportando a queda ocorrida nos meses de maio e junho, no entanto, é necessário acompanhamento sistemático em relação ao comportamento da arrecadação na sequência”, ponderou.
Conforme detalha, como o percentual de 25% da arrecadação do ICMS do governo estadual é distribuído aos municípios, na medida em que a arrecadação diminui, a distribuição para os municípios também cai. “Passo Fundo projetava receber em maio, aproximadamente, R$ 14,1 milhões, sendo que recebeu R$ 8,7 milhões, queda de 23%. Já em junho, até o dia 17/06, projetava R$ 10,1 milhões e recebeu R$ 8,2 milhões, uma queda de 19%”, aponta.
Para o ano, a Secretaria de Finanças projetava inicialmente que o ICMS geraria R$158,7 milhões aos cofres municipais. Agora – considerando os efeitos das enchentes-, todavia, a reestimativa é de que gire em torno de R$ 119 milhões, R$ 39 milhões a menos. “Caso a intensidade da queda persista, [a medida adotada] será buscar uma recomposição junto ao governo federal, bem como adotar mais cautela em relação às despesas”, adiantou Dorlei Maffi.
Governo Federal antecipa compensação do ICMS dos combustíveis
O Governo Federal anunciou nessa terça-feira (25) a antecipação de R$ 680 milhões relativos à compensação do ICMS dos combustíveis, que o RS teria direito em 2025. Desse montante, R$ 170 milhões serão destinados aos cofres municipais. Entendendo que todo o recurso neste momento é necessário para a reconstrução do estado, a Famurs registra a iniciativa como importante, no entanto, reforça que é uma medida paliativa, pois se trata de um recurso oriundo das perdas ocorridas na pandemia. “Necessitamos do socorro e a garantia da compensação do ICMS e do ISS, mês a mês, a partir de maio, para garantir as perdas deste ano”, afirmou o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda.
PIB do Estado cresce 4,1% no primeiro trimestre do ano
Antes das enchentes, os dados econômicos se mostravam promissores no Rio Grande do Sul. Conforme os números divulgados terça-feira (25) pelo Departamento de Economia e Estatística, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG), o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado no primeiro trimestre de 2024 registrou alta de 4,1% na comparação com o quarto trimestre de 2023.
O resultado foi puxado principalmente pelo avanço no segmento do campo, que apresentou expansão de 59,1%. Na mesma base de comparação, a indústria (+0,5%) e os serviços (+1,2%) também avançaram. No Brasil, a alta no PIB no primeiro trimestre foi de 0,8%, com crescimento de 11,3% na agropecuária e de 1,4% nos serviços, enquanto a indústria registrou queda de 0,1%.
