A Justiça de Passo Fundo decidiu extinguir a ação popular que buscava a preservação da fachada de parte do Edifício Paulo Giongo, construído entre as décadas de 20 e 30, na esquina da Avenida Brasil com a Capitão Eleutério, centro de Passo Fundo. Com a decisão, a demolição foi retomada nesta semana.
A obra estava suspensa desde fevereiro deste ano, em razão de uma liminar concedida pela juíza da 1ª Vara Cível de Passo Fundo, Rossana Gelain. Autora da ação contra o município e a Point Construções e Incorporações Ltda, responsável pela obra, a advogada, integrante do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro/RS e conselheira do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Jaqueline Custódio, justificou a preservação do imóvel por ele fazer parte de um inventário provisório, fruto de um estudo apresentado pela Universidade de Passo Fundo, em 2012. A advogada pretende recorrer da decisão.
Decisão
Na decisão do dia 1º de julho, a juíza Rossana Gelain, decidiu pela extinção da ação e justificou que o imóvel não consta como tombado, nem mesmo inventariado. “Sabe-se que o inventário é meio de identificação dos bens culturais, forma de listagem e levantamento minucioso com objetivo específico de conhecer previamente os bens de relevante valor histórico, o que sequer foi realizado no caso do imóvel aqui discutido”, diz na decisão.
Preservação
Mesmo com a decisão favorável da Justiça, o diretor da Point Construções e Incorporações, Sérgio Panizzon, encaminhou um documento ao Ministério Público assumindo o compromisso de refazer, dentro do possível, uma nova fachada com as mesmas características do imóvel antigo. Segundo ele, parte dela já havia sido demolida, e outra caiu naturalmente com as chuvas de maio.
“Não havia nada de irregular na obra. Estava dentro dos conformes, tanto que obtive autorização da prefeitura e agora a decisão favorável da Justiça. Vou conversar com o arquiteto e ver a possibilidade de reconstrução. “As coisas bonitas precisam ser preservadas em qualquer lugar. Morei na Espanha e sei o valor da preservação”, afirma.
Complexo
No local será construído um prédio de aproximadamente 28 andares. A obra vai se estender por 68 metros na descida da Capitão Eleutério, no lugar do antigo prédio que pertenceu à família Giongo, e segue, em forma de C, até os fundos da Casa Dipp, na divisa com a Galeria Central. O prazo da obra é previsto para quatro anos.
Casa Dipp
A Point foi a empresa responsável pela recente restauração da Casa Dipp, localizada a poucos metros da obra atual. A edificação no estilo colonial, característica das últimas décadas do Século XIX, pertencia às irmãs Suria e Gessi, da tradicional família Dipp, já falecidas. A fachada está protegida por tapumes para evitar furtos.
