Organização da sociedade civil fundada em 05 de junho de 1984, a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) teve o seu trabalho reconhecido pela Câmara de Vereadores em Sessão Solene realizada na noite de segunda-feira (22). Pautada pela defesa da dignidade da pessoa humana, a entidade atua há quarenta anos na promoção da educação, de políticas públicas em prol da saúde, moradia e assistência social.A solicitação para a solene, realizada no Plenário Sete de Agosto, foi feita pela Mesa Diretora da Câmara, e aprovada em plenário por unanimidade.
Em sua fala na tribuna, o presidente Spinelli fez referência aos casos de violações de direitos humanos pelo Brasil, somando 430 mil denúncias no ano passado. São registros de violência física, sexual e psicológica, tortura, intolerância e discriminações, sendo as crianças e adolescentes as principais vítimas, grupo que representa 53% do total. Em Passo Fundo, listou, as principais violações envolvem a falta de acesso à saúde, à habitação adequada (com cerca de 100 ocupações, onde vivem 14 mil pessoas) e casos de estupro de vulneráveis, por exemplo.
“O Parlamento deve demonstrar a representatividade da sociedade, respeitando as diversidades. Aqui, devemos defender o povo, a comunidade, e, quando se faz uma sessão em homenagem aos 40 anos da Comissão dos Direitos Humanos, estamos respeitando todos aqueles que acordam e dormem defendendo os que não têm vez e não têm voz”, enfatizou o presidente da Câmara.
Sem fins lucrativos, a Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo reúne profissionais de diversas áreas, lideranças sociais, populares e religiosas, professores, entre outros, pessoas dispostas a desenvolver ações em vista da promoção e defesa dos direitos humanos de maneira voluntária. Dentre outras iniciativas, conforme a coordenadora-geral da CDHPF, Luciane Inês Zanella, o grupo acompanha a execução de políticas públicas, cobrando dos órgãos responsáveis a garantia dos direitos da população, sobretudo, a mais vulnerável. “Um exemplo disso é a questão do direito à moradia.
Desde o início da Comissão, acompanhamos a situação das ocupações em nossa cidade. Na época da pandemia, fizemos um processo com a Defensoria Pública para a garantia de bicas de água para os moradores das ocupações. Trabalhamos também em questões relacionadas à violência contra a mulher, desenvolvendo o projeto das Promotoras Legais Populares, que atende mulheres vítimas de violência”, exemplificou, ao registrar que os desafios ainda são muitos, nas mais diversas áreas, desde as condições humanas ao meio ambiente. Ainda, agradeceu a todos que colaboraram com as ações e à Câmara pelo reconhecimento.
Homenagem
Para simbolizar e registrar a homenagem, o Poder Legislativo do Município entregou uma placa aos representantes da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo. “É com muita alegria que digo que os 40 anos da Comissão dos Direitos Humanos fizeram com que Passo Fundo chegasse no atual momento melhor do que era. E que esta Câmara renove o compromisso de agradecer por esse trabalho e defender políticas públicas que reflitam numa melhora nas condições de vida de quem está lá fora”, finalizou o presidente Saul Spinelli.
