Promover a reflexão, discussão e formação sobre o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos objetivos do Projeto Participa+. A oficina presencial que ocorre nesta quinta e sexta-feira (1º e 2 de agosto), na Casa Santa Cruz, em Passo Fundo, conta com a participação de conselheiras e conselheiros de saúde da região, além de lideranças de movimentos e organizações sociais.
O Participa+ Formação para o Controle Social no SUS está na sua 4ª edição, sendo promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), em parceria com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas). O projeto vem, desde 2016, qualificando a atuação de conselheiras e conselheiros de saúde e lideranças de movimentos sociais através da formação, do fortalecimento institucional e da produção de conhecimento.
A execução do projeto é coordenada pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), organização que tem sua sede em Passo Fundo e atua nas áreas de assessoria, pesquisa e formação. Com mais de 37 anos de história, o Ceap é reconhecido por seu trabalho na formação e organização de processos políticos relacionados ao Direito Humano à Saúde.
Formação permanente
De acordo com a conselheira distrital indígena, Maria Beatriz da Rosa, participar da atividade contribui para sua atuação à frente do Conselho de Saúde. “O Projeto Participa+ vem trazer o conhecimento de forma mais prática, para que a gente entenda como está a situação, fortalecendo uma rede de pessoas que trabalham nos sistemas, a fim de compartilhar informações e melhor entender o que é ser um conselheiro, para que de fato as coisas aconteçam e não fiquem só no papel”, disse.
A Oficina é coordenada pela educadora popular do Ceap, Jannayna Sales, que abordou a importância da formação permanente. “Pensar em educação permanente é pensar na inserção das pessoas dentro desse sistema, para que sejam protagonistas, para que possam defender a saúde, de forma humana e com acesso às necessidades que precisam. Formação permanente é diferente de educação continuada, que é o aperfeiçoamento de formação para o trabalho. A educação permanente diz respeito sobre a sua prática no trabalho, não depende somente da formação social, mas da atuação como agente político”, pontuou.
A integrante do Movimento Negro e da Associação Cultural de Mulheres Negras do Rio Grande do Sul (ACMUN), Ana Maria da Rosa Prates, destacou a importância do SUS no atendimento à população. “Esta formação é importante para que a gente possa fortalecer o SUS e também pensar em como as políticas públicas podem atender as especificidades das pessoas, como pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas que moram em bairros mais periféricos e que sofrem mais para ter o atendimento à saúde”, pontuou.
Etapas e conteúdos
O curso é desenvolvido em duas etapas, a primeira virtual, por videoconferência, e a segunda de forma presencial. A equipe de educadores do Ceap contextualiza os participantes sobre a história do SUS, políticas públicas relacionadas ao financiamento da saúde, o papel dos conselhos e conselheiros municipais e estratégias para o fortalecimento do SUS e dos conselhos locais e distritais.
A oficina contou também com a presença de dois representantes do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), Jaime Braz Ziegler, que integra a Comissão de Financiamento e a Mesa Diretora e Valdemar de Jesus da Silva, integrante da Comissão Permanente para o Controle Social do SUS. “Muitas vezes, nos territórios, as pessoas não têm noção da importância da participação popular para fortalecer o conselho, então é importante estarmos trabalhando o dia a dia, destacando essa importância do envolvimento das pessoas”, disse.
Projeto Participa+
Essa foi a 82ª Oficina do Projeto Participa+ realizada no ano de 2024, finalizando essa ação nesta edição do projeto. Aconteceram oficinas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, mobilizando milhares de pessoas. O projeto também realiza outras atividades, como Rodas Temáticas de Conversa virtuais, abertas para a participação de qualquer interessado, cursos de ferramentas virtuais para os Conselhos Estaduais de Saúde, encontros sobre práticas de multiplicação, entre outras ações.
Cerca de 30 pessoas participam da oficina em Passo Fundo. Ao fim da formação os participantes têm o desafio de pôr em prática um plano de multiplicação, com o objetivo de levar o conhecimento sobre o controle social no SUS para suas comunidades locais.
“Você precisa defender o SUS porque ele garante o direito humano à saúde. E a gente não pode abrir mão de defender esse direito. Então, a gente precisa estar ativo, conhecer, militar da forma que seja, mas a gente precisa estar envolvido e participar do SUS”, finalizou a educadora Jannayna.
