Mais de 93 milhões de pessoas, o que representa quase metade da população brasileira, vivem em áreas sem coleta de esgoto, num país que trata apenas 52,2% do material gerado. Em Passo Fundo, o serviço de coleta e tratamento alcança pouco mais de 41%. Considerada uma questão de saúde pública, para garantir um avanço nesse cenário, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020) determina que a cobertura deverá compreender 90% até 2033. Por aqui, onde metade da população deve ser atendida até o próximo ano, a Corsan trabalha com a previsão de que chegará ao índice exigido no prazo imposto pela norma.
A realidade brasileira, no entanto, já indica um atraso dramático. Conforme pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada em julho, a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor. A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite legalmente estabelecida. O levantamento mostra ainda que serão necessários mais R$ 509 bilhões de investimentos pelas operadoras de saneamento para o país atingir a universalização. Ou seja, R$ 46,3 bilhões anuais a partir de 2023, último ano com dados disponíveis.
Aqui no município, o serviço, assim como no caso do abastamento de água potável, é de responsabilidade da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), controlada pela empresa Aegea desde julho de 2023. Conforme o gestor de relações institucionais da Regional Planalto da Corsan, Aldomir Santi, somente neste ano, o total de investimento na área alcançará R$ 15 milhões, e mais R$ 40 milhões estão previstos para 2025. “Os valores podem sofrer variação de acordo com o licenciamento e a necessidade de regularização de áreas. Há projetos de ampliação para a Rua Morom, também para atender o Presídio Regional de Passo Fundo e uma parte do bairro São Luiz Gonzaga. Ainda, construção de elevatórias, redes e ligações domiciliares na Bacia Central, atendendo outra parte do Centro da cidade”, especificou, ao confirmar que a previsão é chegar a 90% de cobertura da área urbana até 2033. “É esperado que em 2025 50% da população já conte com este serviço em Passo Fundo”, garante.
Neste ano, detalha Santi, estão em execução obras para elevatórias, redes e ligações domiciliares da Bacia do Pinheiro Torto. “Elas irão atender os bairros Nenê Graef, Integração, Vila Operária, Centro, Dona Júlia e Morada do Sol. Serão beneficiadas mais de três mil economias”, diz. Segundo explica, “economia” é um endereço, uma casa, apartamento ou comércio, por exemplo. Uma ligação de esgoto ou “ramal de esgoto” pode ter mais de uma economia, é o caso dos prédios e condomínios. A cidade tem quase 107 mil economias abastecidas com água, 44 mil possuem o serviço de esgoto, de uma população que se aproxima a 210 mil pessoas. O esgoto não coletado pela companhia é de responsabilidade de cada proprietário, informou a empresa.
A cidade conta com duas estações de tratamento: a ETE Araucária (próximo ao Zácchia) e a ETE Miranda, no bairro São José. Conforme Aldomir Santi, a primeira foi recentemente ampliada e tem capacidade de atender a expansão dos níveis de coleta num curto prazo. “Além de preservar o meio ambiente e evitar a poluição de rios, a ampliação da coleta e do tratamento de esgoto trará impactos positivos na saúde pública, na qualidade de vida da população e também na valorização dos imóveis”, enfatiza o gestor de relações institucionais da Regional Planalto da Corsan.
A conexão na rede
Quando o serviço de coleta de esgoto é instalado na rua, a orientação aos moradores é que façam a interligação ao sistema quando notificados pela Companhia. Quanto mais cedo são feitas a conexão e a comunicação à Corsan, maiores são os descontos do valor para início do funcionamento da coleta de esgoto e o prazo de carência para começar o pagamento da tarifa mensal.
Quem faz o comunicado em até 30 dias depois de ser notificado tem 180 dias para início do pagamento da tarifa de esgoto e 75% de desconto na taxa de ativação do serviço. Se o comunicado for feito entre 31 e 60 dias, o pagamento começará a ser feito em 90 dias depois e o abatimento na taxa inicial será de 50%. Para quem faz a comunicação entre 61 e 120 dias, a cobrança começa em 30 dias e o desconto para início do serviço é de 20%.
O valor a ser pago mensalmente pelo esgotamento sanitário, depois do período de carência, é calculado sobre 70% do valor do consumo de água, conforme determina a Agergs - a autarquia estadual que regula as normas de saneamento básico no Rio Grande do Sul. Beneficiários de auxílios do governo podem requisitar a Tarifa Social, com desconto de 60% na água e no esgoto.
Caso não seja feita a interligação à rede de esgoto, a taxa pela disponibilidade do serviço pode chegar ao dobro da tarifa normal, alerta a Corsan. Essa medida – igualmente estabelecida pela Agergs – é para estimular as interligações, levando em consideração os benefícios do esgotamento sanitário para a saúde pública e meio ambiente. O valor cobrado, neste caso, não é destinado à Corsan, e sim para um fundo da Agergs.
Estado trata apenas 26,6% do esgoto gerado
Com mais de 10,8 milhões de pessoas, o Rio Grande do Sul tem 88,1% da população atendida com água potável e 36,0% recebe o serviço de coleta de esgoto. Um dos maiores gargalos, entretanto, é no índice de tratamento de esgoto, em que o estado trata apenas 26,6% do esgoto gerado.
Segundo dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base 2022, o estado do Rio Grande do Sul pouco ampliou o saneamento e continua distante da universalização, principalmente, nos serviços de coleta e tratamento de esgoto – passou de 25,3% para 26,6% no tratamento, por exemplo.
Um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil aponta que, caso o Rio Grande do Sul alcance a universalização até 2033, os benefícios socioeconômicos devem exceder os custos em quase R$ 34,3 bilhões, indicando um balanço social positivo para a região. “Levar o acesso pleno aos serviços básicos para a população vai além de implicações na área da saúde, já que o estado como um todo será beneficiado em âmbitos sociais, econômicos e ambientais”, registra o Instituto. “Essa relação indica que para cada R$ 1,00 investido em saneamento, o estado do Rio Grande do Sul deve ter ganhos sociais de R$ 5, um retorno maior que o esperado para a região Sul do Brasil e para a média nacional”.
