A dona Nair Meira completará 90 anos no mês que vem. Ainda na década de 1980, junto com o marido, realizou o sonho de conquistar a residência própria para a família, constituída por mais cinco filhos. Como faz questão de contar, foi resultado de “muito trabalho, para comprar e pagar”. Hoje, no entanto, no endereço que planejou passar a vida não pode mais morar. Ela integra um grupo formado por 16 famílias proprietárias de apartamentos no condenado Edifício Gralha, localizado na Cohab I, em Passo Fundo, e que desde maio de 2016 busca por justiça e ressarcimento. O caso pode ganhar mais um capítulo nesta sexta-feira (05), quando se espera que ocorra uma reunião interna na Procuradoria-Geral do Estado, em Porto Alegre. Os moradores protocolaram uma proposta de conciliação extrajudicial, assunto que deverá pautar o encontro de hoje, conforme adiantou o presidente da Câmara de Vereadores, Saul Spinelli, que acompanha a situação desde o princípio.
Com a interdição do prédio, o grupo de moradores ingressou na Justiça, e, em agosto de 2022, em primeira instância, o Estado – responsável pelo extinto programa Cohab – foi condenado a pagar aos proprietários aproximadamente R$ 85 mil por danos morais; os chamados Danos Emergentes, correspondente aos imóveis, no valor de R$ 130 mil; além dos Lucros Cessantes Mensais, que diz respeito aos aluguéis, de R$ 550,00, todos com atualização e juros até o efetivo pagamento. Pela mesma decisão, o terreno se mantém na propriedade dos moradores, sendo que o Estado ficou obrigado a demolir o edifício, remover os entulhos, cercar e garantir a segurança da área. Atualmente, a condenação devida aos moradores é de aproximadamente R$ 6 milhões.
Entretanto, o processo foi parar em instâncias superiores da Justiça. Conforme detalha o advogado Dani Roger Costa Mendonça, do Escritório Costa Mendonça Advocacia, que representa 15 famílias, está tramitando a apelação do Estado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre. “Já há nos autos perecer do Ministério Público a favor dos proprietários do prédio”, pontua.
Noutra frente, está em andamento uma tentativa de conciliação extrajudicial através da Procuradoria-Geral do Estado. “Foi mandado o cálculo com base na condenação, e os proprietários abririam mão do terreno em favor do Estado para o acordo. É um procedimento que está bem no início e algumas reuniões e/ou audiências deverão ser realizadas para tentar chegar a um acordo. Obtendo sucesso, deve ser levado ao Judiciário para homologação”, explica Mendonça.
Saul Spinelli acredita que o caso possa avançar internamente na reunião desta sexta, apesar de que, conforme reitera, não seja um encontro para definições efetivas. “Possivelmente, serão feitos alguns encaminhamentos, para, depois, conversar com os advogados que defendem os moradores”. Ele reforça que os proprietários precisam que a resolução seja agilizada, pois a maioria tem mais de 70 anos. "São pessoas que perderam tudo o que tinham, aquilo que conquistaram durante toda a vida", ressaltou o presidente da Câmara.
Segundo complementa o advogado Dani Roger Costa Mendonça, o encaminhamento é justamente para que a PGE abra o processo administrativo para a tentativa de conciliação. “Após instaurado o processo de conciliação, os advogados participam para discutir eventuais propostas e contrapropostas”.
Do aluguel à casa da filha
Quando a interdição foi determinada, já viúva, a dona Nair morava no apartamento com dois dos filhos. “Sempre cuidamos de lá, e estávamos prontos para uma reforma, já que alguns engenheiros diziam que era possível, outros não. No fim, não deu mais, interditaram e tivemos que sair correndo. Fui a última a sair”, relembra.
Ao perder a residência própria, foi morar de aluguel, mais uma dificuldade que precisou encarar, pois “não tinha casa barata para alugar”, cita. Com o passar dos anos, adoeceu. Hoje, vive na casa de uma das filhas. “Saímos na esperança de que iriam reformar. Disseram que era por pouco tempo, mas o tempo passou, e nada ocorreu. Os outros vizinhos, nem vejo mais”, lamenta.
Apesar dos oito anos de espera, mantém a crença numa decisão favorável. “Pagamos, e, se não recebermos nada, será muito triste! Trabalhamos muito para pagar aquele lar”, finaliza dona Nair Meira.
