Momento de prestar contas à Justiça Eleitoral

Candidatos têm prazo de 30 dias para justificar gastos na campanha; diplomação dos eleitos deve ocorrer em dezembro

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Foto: Luciano Breitkreitz/ON Foto: Luciano Breitkreitz/ON
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Com o término da votação, no último domingo (6), o trabalho da Justiça Eleitoral entra em uma nova fase. Segundo Renato Guadagnin, chefe do cartório da 33ª Zona Eleitoral, neste momento as equipes estão trabalhando na organização do material utilizado durante a votação. 

"Nessa semana, nossa equipe está focada na organização do material que retornou das seções eleitorais, conhecido como 'sacola dos mesários'", explicou Guadagnin. A maior parte desse material é descartada, pois foi produzida especificamente para essa eleição. A logística de organizar e dar destino a esse material é uma das prioridades do cartório.

Além disso, agora começa a análise das contas de campanha dos candidatos é uma das tarefas mais importantes. Passo Fundo teve mais de 200 candidatos, o que significa uma grande quantidade de processos que precisam ser analisados. "Esse trabalho será extenso, pois a Justiça Eleitoral deve verificar a utilização dos recursos públicos, que são fundamentais para as campanhas. Precisamos ter certeza de que tudo está sendo feito de acordo com a lei", destacou.

Os candidatos e partidos têm um prazo de 30 dias, a partir da data da eleição, para apresentar suas contas. No entanto, Guadagnin afirmou que muitos já podem iniciar esse processo antes do término do prazo. "Nosso objetivo é fazer a análise o quanto antes, mas enfrentamos limitações de pessoal. Não temos um corpo muito numeroso de servidores, e a tramitação do processo pode ser demorada", enfatizou.

 

Aprovação das contas e Diplomação

É essencial que as contas dos candidatos eleitos sejam aprovadas antes da diplomação. "Se houver qualquer intercorrência, esses candidatos terão que apresentar explicações. Em casos mais graves, os processos podem ser encaminhados ao Ministério Público para uma análise mais aprofundada", alertou Guadagnin.

Os candidatos que não foram eleitos poderão ter um prazo maior para resolver suas pendências, mas a Justiça Eleitoral estabelece uma diretriz para que todo o processo não ultrapasse um ano. "Estamos comprometidos em seguir essa diretriz e esperamos que todo o processo de análise das contas esteja concluído até o início do próximo ano", completou.

A diplomação dos candidatos eleitos, conforme estipulado, deve ocorrer até o dia 19 de dezembro, sendo que na Zona 33°, a data provável é 18 de dezembro. A posse dos novos representantes está agendada para o dia 1º de janeiro, momento em que a nova gestão começará a atuar.

Eleição tranquila

A eleição municipal de Passo Fundo foi marcada por um clima de tranquilidade. Segundo Guadagnin, a fluidez nas seções de votação foi um dos principais destaques do pleito, que transcorreu sem relatos de filas ou congestionamentos.

De acordo com Guadagnin, o dia da votação foi bastante tranquilo. "No início da manhã, tivemos a necessidade de realizar algumas intervenções técnicas em urnas, mas foram situações pontuais. Apenas duas urnas na Zona 33º e uma na Zona 128º precisaram ser substituídas", afirmou. Ao todo, foram utilizadas 222 urnas eletrônicas em Passo Fundo, com um índice de substituição considerado baixo. "Isso demonstra a eficiência do sistema de votação e a boa preparação das equipes", ressaltou.

As seções eleitorais nas localidades de Pontão, Coxilha, Mato Castelhano e Ernestina não apresentaram problemas significativos, e as votações ocorreram dentro do cronograma previsto, garantindo que os eleitores exercessem seu direito ao voto sem maiores contratempos.


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