Os municípios da região norte e da serra, duas das regiões economicamente mais desenvolvidas do Rio Grande do Sul – 2º e 3º no ranking dos maiores PIBs gaúchos – concentram polos comerciais, industriais, agrícolas e populacionais. Ainda assim, a ERS 324, principal via de ligação entre esses dois pontos, que têm Passo Fundo e Caxias do Sul como cidades de referência, apresenta um desenho sinuoso e com pista simples, por onde passam dezenas de milhares de veículos diariamente. Saindo da mesma Passo Fundo para o lado oposto, pela ERS 135, o motorista que vai rumo a Erechim, cidade com mais de 100 mil habitantes, também encara uma rodovia predominantemente com pista simples, com alguns poucos pontos duplicados para ultrapassagem e fluxo intenso em ambos os sentidos, apesar do pedágio cobrado pela EGR.
Para atender as reivindicações de anos da comunidade local por melhorias estruturais nessas vias terrestres, o Governo do Estado anunciou em 31 de maio de 2022 que lançaria “nos próximos dias” o edital para a concessão de 414,19 quilômetros do bloco 2 de rodovias do programa RS Parcerias – fato oficializado em junho seguinte e que acabou suspenso. O bloco compreende trechos das rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130, RSC-453, localizadas no Vale do Taquari, e das rodovias ERS-135, ERS-324, BR-470, conexão entre Nova Prata, Passo Fundo e Erechim.
As projeções vislumbravam uma estrutura viária de ‘primeiro mundo’, viabilizada com investimentos de R$ 4,1 bilhões ao longo de 30 anos de concessão por parte do concessionário. Só em duplicação, eram previstos 282,7 quilômetros, incluindo o trecho entre Passo Fundo e Marau. “É o nosso bloco mais extenso, que compreende uma região onde está 12,8% da população do estado e 13,8% do PIB gaúcho. Além disso, a ERS-324 é a rodovia com mais acidentalidade do estado, por isso a concessão também é importante pelo aspecto da segurança viária que irá viabilizar”, observava à época o então governador, Ranolfo Vieira Júnior.
Na ocasião, foi anunciado que o leilão ocorreria já nos primeiros dias de setembro daquele ano. Desde então, entretanto, o programa pouco avançou na prática.
Estágio atual
O Jornal O Nacional procurou nessa semana o Governo do Estado, questionando sobre o andamento do programa de concessões envolvendo a ERS 324 e a ERS 135. A pasta responsável pelo trâmite é a Secretaria da Reconstrução Gaúcha, antes Secretaria de Parcerias e Concessões, alteração de nomenclatura que indica que o projeto não passou incólume à tragédia das enchentes que afetaram a rotina dos gaúchos em quase todo o território, e sofreu atrasos. “A concessão do Bloco 2 de rodovias segue na carteira de projetos do Governo do Estado. O processo se encontra em fase de atualização dos estudos”, confirmou.
De acordo com a pasta, nessa reavaliação, que é realizada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estão sendo analisadas as demandas e os fluxos de veículos das estradas, assim como as localizações dos pórticos free flow, entre outros pontos.
O sistema free flow prevê a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. O pagamento da tarifa para a concessionária pode ser realizado através de diversas formas, desde o meio físico até o digital, em até 15 dias depois da passagem pelos pórticos. No momento, “não há a definição de pontos de cobrança de pedágio e suas respectivas localizações”, pontuou a Secretaria, porém.
Além dessa indefinição, há outras questões relevantes para a construção do novo edital que carecem de decisões. Não foi convencionado, por exemplo, qual o modelo que será adotado para a concorrência, nem o valor da tarifa que poderá ser cobrado. “Entretanto, o de menor valor da tarifa de pedágio é uma das possibilidades avaliadas”, resumiu a pasta, em relação à metodologia usada para a disputa.
Por outro lado, o período de concessão previsto permanece em 30 anos de vigência. Já as obrigações e as obras a serem realizadas pela futura concessionária “estão em estudo”, complementa a Secretaria da Reconstrução Gaúcha.
Audiência na Câmara
Uma audiência regional na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, ainda em abril deste ano, foi uma das últimas movimentações públicas relacionadas ao tema. Na ocasião, prefeitos, vereadores, representantes do governo do estado e da sociedade civil debateram e sugeriram propostas a serem contempladas pelo edital de concessão do Bloco 2 do programa RS Parcerias.
Quando questionado sobre o andamento do edital, o secretário da então pasta de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, disse que o governo do Rio Grande do Sul planejava abrir em junho o período oficial para consulta pública, disponível por 30 dias. Depois de encerrado esse prazo, o Estado elaboraria o edital, tendo como subsídio as contribuições e as demandas recebidas, e encaminharia para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise da viabilidade econômica do projeto. Só então o edital poderia ser publicado, o que Capeluppi estimava que aconteceria no último trimestre de 2024.
As projeções feitas durante essa audiência, no entanto, ocorreram semanas antes das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, o que prejudicou diversos processos. A própria Secretaria de Parcerias e Concessões foi transformada em Secretaria da Reconstrução Gaúcha para atender as novas demandas emergenciais.
Agora, sem prazos
Nessa semana, por meio da assessoria de comunicação, a Secretaria confirmou que os prazos da publicação do edital da concessão sofreram alteração devido à enchente que assolou o Estado, e “novos prazos ainda estão sendo definidos”.
Conforme a pasta, as próximas etapas previstas no processo de concessão são a de consulta e audiência pública e a publicação do edital da concessão. “Esse processo de escuta da população deve ser iniciado até final desse ano. Após isso, será publicado o edital com todos os detalhes da concessão”, finaliza, em nota.
