Pelo menos R$ 290 milhões devem ser necessários para as obras que envolverão a duplicação do trecho urbano da BR-285 em Passo Fundo. O valor é uma estimativa da unidade local do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visto que os custos efetivos ainda dependem da apresentação do orçamento, parte integrante do projeto atualmente em elaboração, e que tem prazo de finalização até dezembro. Além da duplicação propriamente dita, o recurso deverá ser aplicado na construção de viadutos e vias laterais, por exemplo.
A rodovia federal que cruza o estado de leste a oeste, de Santa Catarina até a fronteira com a Argentina, tem um de seus pontos críticos na passagem por Passo Fundo, local que chega a receber entre 17 mil e 21 mil veículos por dia. Como resultado, a lentidão no trânsito é uma rotina encarada pelos motoristas no trecho. Além disso, o fluxo intenso aliado a outros fatores, humanos e estruturais, como a pista simples, é uma condição que amplia os riscos de acidentes, frequentes na região.
A situação tende a mudar com a aguardada reestruturação de quase 12 quilômetros – precisamente, 11,75 km – da pista, com intervenções que seguirão desde o acesso ao Bairro São José, partindo da Rua Morom, no km 292,55, ao entroncamento com a ERS-324 (km 304,3). Para isso, o DNIT confirma que está em andamento a elaboração do Projeto Básico e Executivo de Engenharia para Melhoramentos Físicos e de Segurança de Tráfego com Ampliação de Capacidade.
Essa etapa está a cargo da empresa SD – Consultoria e Engenharia Ltda, contratada em 29 de abril de 2022, e que iniciou efetivamente os serviços em maio do mesmo ano. O prazo final para entrega dos volumes que compõem o Projeto Executivo é 31 de dezembro de 2024, porém, conforme a legislação vigente, essa data pode ser prorrogada.
As etapas
Segundo esclarece o chefe de Serviços da Unidade Local do DNIT em Passo Fundo, Adalberto Jurach, a elaboração de um projeto de engenharia rodoviária envolve três fases principais. A primeira, chamada de estudos preliminares, consiste na análise inicial das condições locais e na definição do plano funcional de traçado da via, com estudos de viabilidade técnica e econômica, levantamentos topográficos, geológicos e ambientais. “Em seguida, na fase de projeto básico, desenvolvem-se os elementos essenciais do projeto, como o traçado detalhado da rodovia, os cálculos preliminares de terraplenagem, pavimentação e drenagem, além de análises de interferências e impactos ambientais”, explica.
Por fim, o projeto executivo constitui a terceira fase e foca na elaboração de todos os detalhes técnicos e especificações necessárias para a construção, com o desenvolvimento de todos os desenhos executivos. De acordo com Jurach, a empresa contratada já submeteu ao DNIT os estudos preliminares e está em vias de apresentar o Projeto Básico. Vencendo a fase básica, deverão ser entregues os volumes do projeto executivo.
As obras
O motorista que transita pelos quase 12 quilômetros desse trecho da rodovia percebe que, além de servir de ligação entre municípios, a BR 285 tem aspectos que a tornam uma via urbana. Vê-se em suas laterais o adensamento populacional e o desenvolvimento da cidade, com novos loteamentos habitacionais, além de bairros industriais com grandes empresas, a universidade, e, como consequência, vários trevos construídos para permitir o cruzamento entre essas regiões e a estrada. Todas essas características são consideradas agora na elaboração dos estudos prévios às obras.
“Estão sendo desenvolvidas soluções para todos os pontos críticos. Nesse contexto, serão construídas oito Obras de Arte Especiais (viadutos e passagens inferiores) que permitirão o fluxo de tráfego em níveis distintos. Além disso, o projeto inclui a duplicação de um viaduto e de uma ponte existente. O projeto também prevê a duplicação da pista ao longo de toda a extensão contratada, além da implantação de ruas laterais para acomodação e conexão do tráfego local”, detalha o chefe de Serviços da Unidade Local do DNIT.
Os trâmites licitatórios para a contratação da empresa responsável pela execução dessas obras ocorrerão após a conclusão e aprovação do Projeto Executivo de Engenharia.
O custo
O valor exato necessário, ressalta Adalberto Jurach, será definido somente após a apresentação do orçamento, parte integrante do projeto. No entanto, diz ele, é possível estimar uma ordem de grandeza com base em custos de empreendimentos semelhantes (parâmetros gerenciais).
Ele usa como referência a duplicação que está sendo feita na cidade de Ijuí, na região noroeste do Rio Grande do Sul. Por lá, a travessia urbana da mesma BR receberá o aporte de R$ 255 milhões, e deve ficar pronta em três anos. “Nesse sentido, considerando o valor orçado para a obra da travessia urbana de Ijuí, que é de R$ 25 milhões por quilômetro, a estimativa para as obras de duplicação e eliminação dos pontos críticos do trecho urbano de Passo Fundo gira em torno de R$ 293,75 milhões”, calcula, ao salientar que, após a conclusão do projeto, essa obra poderá ser posicionada como prioritária pelo DNIT e pelo Governo Federal no estado, “buscando assim o recurso para a realização do empreendimento”
Transbrasiliana, outra demanda regional
A comunidade regional tem outra demanda estrutural histórica, aguardada há mais de 50 anos: a pavimentação da BR-153, conhecida como Transbrasiliana, entre Passo Fundo e Erechim. Conforme noticiou ON em julho deste ano, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em referência ao licenciamento ambiental, indicou para a necessidade da elaboração de um documento mais detalhado, chamado EIA/RIMA, ação que poderia retardar o andamento do projeto.
Consultado agora sobre a questão, Adalberto Jurach informou que o projeto de implantação da BR-153 “está próximo da conclusão”. “Em relação ao licenciamento ambiental, o DNIT está trabalhando junto à Fepam, fornecendo todas as informações e detalhamentos necessários, com o objetivo de obter o licenciamento na modalidade simplificada”.
Em março último, a pavimentação do trecho de 60 quilômetros foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa prevê a distribuição de R$ 1,7 trilhão em diversos setores, como saúde, educação, infraestrutura e saneamento em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, o investimento estimado é de R$ 29,5 bilhões.
