Durante a Sessão Plenária Ordinária de quarta-feira (6) os vereadores analisaram duas proposições que constavam na Pauta. Uma delas, de autoria do Poder Executivo Municipal, esteve em discussão prévia única e trata-se do projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.864/2024 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais para atuarem no Hospital Dia da Criança. Conforme a justificativa, busca-se a autorização legislativa para realizar adequações junto à carga horária semanal dos profissionais médicos prevista na lei municipal. A proposta visa alterar o artigo 2º a fim de complementar a carga horária, totalizando quatrocentas e cinquenta horas semanais, distribuídas em jornadas de trabalho de seis, doze, dezoito, vinte e quatro, trinta e trinta e seis horas.
Arrecadação de tampinhas
Também foi discutido o projeto de Lei, de autoria do vereador Tadeu Morais Trindade (PSD), que institui em Passo Fundo o programa de arrecadação de tampinhas de garrafas pet pelos alunos da rede municipal de ensino. De acordo com a proposta, o programa tem como finalidade auxiliar no desenvolvimento da educação ambiental de jovens e crianças, além de direcionar esse resíduo sólido como contribuição financeira às entidades ligadas à assistência social. Também visa conscientizar e educar jovens e crianças de modo a tornar a reciclagem um hábito, unindo meio ambiente, solidariedade e amor ao próximo.
Ambas as proposições seguem em tramitação pelas Comissões antes de voltar ao Plenário para apreciação. Não houve matérias na Ordem do Dia.
