Modelo que permite a redução do processo burocrático para a realização de obras, a contratação simplificada pode agora ser usada para a manutenção das escolas estaduais de Passo Fundo. O governo do estado informou que os municípios que integram a 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e a 4ª CRE de Caxias do Sul passam a contar com o novo sistema implantado pela Secretaria de Obras Públicas (SOP). Com isso, nas duas regionais, mais 366 escolas serão atendidas, totalizando 1.087 em todo o Rio Grande do Sul.
Nesse sistema lançado em março, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos menores em relação aos processos anteriores, aponta o governo do RS. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
Conforme compara a coordenadora da 7ª CRE, Carine Imperator Weber, até então, as obras de manutenção eram realizadas com recursos da Autonomia Financeira direto pela escola, para os serviços que não necessitavam de projeto técnico - como pintura, troca de telhas, por exemplo - ou via licitação ou dispensa de licitação, para aqueles com necessidade de projeto da Secretaria de Obras Públicas, como é o caso da troca da rede elétrica e reparos estruturais, geralmente em demandas individuais. “Com o novo método de contratação simplificada, a empresa contratada pode realizar todas as demandas de manutenção da escola, em interlocução direta com os técnicos da SOP, por meio das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas, facilitando e agilizando assim a execução das necessidades de cada unidade escolar”, avalia.
Prazo reduzido
O tempo de duração do processo é a principal diferença entre a contratação simplificada e outros modelos até então disponíveis. Ela permite prazos menores e celeridade às solicitações. No passado, o começo de uma obra feita por meio de uma licitação poderia demorar meses, dependendo do andamento do processo. O novo sistema permite que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial.
Segundo a coordenadora regional, já são duas as escolas de Passo Fundo que devem receber manutenções em breve viabilizadas por meio do novo modelo, a EEEF Wolmar Antônio Salton, na Vila Bom Jesus, e o Colégio Joaquim Fagundes dos Reis, no Boqueirão, ambas em fase de planejamento das demandas.
Com a expansão confirmada no início do mês, a contratação simplificada opera em sete regiões: 1ª Crop, de Porto Alegre; 2ª, de Novo Hamburgo; 3ª, de Estrela; 4ª, de Caxias do Sul, 5ª, de Pelotas; 7ª, de Passo Fundo; e 16ª, de Bento Gonçalves. Até o fim do ano, todas as mais de 2,3 mil escolas contarão com o mesmo recurso. Atualmente, por meio desse método, o governo estadual diz que está investindo mais de R$ 34,4 milhões em 72 demandas de 67 escolas.
Por enquanto, a contratação simplificada está restrita aos prédios da educação. No entanto, de acordo com avaliação do Estado, “devido aos bons resultados e à agilidade no atendimento”, será ampliada para os demais imóveis públicos.
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Estrutura escolar impacta no ensino
A qualificação da educação, por meio da melhoria dos processos de aprendizagem dos estudantes, é, na visão da coordenadora Carine Imperator Weber, “o grande desafio” da 7ª CRE na gestão que desenvolve desde 2019, e “isso passa por qualificação das estruturas escolares tanto físicas quanto de recursos humanos”, considera. No fim de novembro, Weber tomou posse para seguir à frente da Coordenadoria sediada em Passo Fundo. “Nesses cinco anos de gestão, conseguimos avançar significativamente nesses aspectos”, entende.
Pedagoga, com especialização e mestrado em Educação, Weber coloca a melhoria na aprendizagem como prioridade da sua gestão. “Hoje, temos uma padronização da Rede Estadual de Ensino, qualificação dos fluxos administrativos SEDUC-CREs-Escolas, e a cultura de avaliações sistemáticas, internas e externas, que permitem não só medir a aprendizagem e indicar índices, mas também avaliar sistematicamente cada estudante, podendo assim alinhar as rotas pedagógicas sempre que necessário”, menciona.
Na área de abrangência, a 7ª CRE soma 122 escolas estaduais, distribuídas em 32 municípios, que atendem a cerca de 34 mil estudantes matriculados. Cabe à Coordenadoria, explica Carine Weber, realizar a gestão regional da Secretaria de Estado da Educação, na esfera administrativa, pedagógica e de recursos humanos. “Logo, todas as demandas das escolas, tanto das aprendizagens quanto dos recursos humanos, financeiros e estruturais são tratadas, encaminhadas e executadas por meio da Coordenadoria Regional de Educação”, especifica.
