Ação que iniciou em 2023, a partir da publicação de uma nova legislação municipal, a Operação Poste Limpo promoveu a primeira edição de 2025 nessa quarta-feira (19). A parceria entre Ministério Público gaúcho, Câmara de Vereadores, Prefeitura, RGE, Internet Sul e empresas de telecomunicação tem feito a retirada programada de fiação excedente e sem uso dos postes, com o foco na segurança de pedestres, motocicletas e ciclistas, além de melhorar o aspecto visual das ruas. Dessa vez, o trabalho ocorreu em um trecho da Avenida Brasil, no bairro Boqueirão.
Ao longo das oito edições anteriores, os mutirões já recolheram 35 metros cúbicos de fios, material que está sendo armazenado pela prefeitura. Conforme reitera um dos responsáveis pelo trabalho, Rômulo Antônio Trentin Kohler - engenheiro da RazãoInfo, empresa integrante da coordenação da operação – , o intuito é reduzir os riscos gerados por cabos pendurados, inoperantes ou em desconformidade com as normas. “Aqui, por exemplo, tem alguns cabos baixos, e podemos identificar alguns cortados. Ou seja, houve algum evento que rompeu essa fiação, que não foi devidamente retirada. Estamos aqui para retirar os cabos que estão promovendo risco e os obsoletos, erguer os que estão baixos e para tentar organizar, deixando de uma forma que fique mais bonito visualmente”, pontua.
A operação ocorre sempre com a assessoria da RGE, concessionária do serviço público de energia elétrica, que é responsável pela “posteação”, estrutura compartilhada com as empresas de telecomunicações. “A responsabilidade da RGE é a manutenção dos postes e de seus cabos condutores, enquanto as empresas de telecomunicações se responsabilizam pelos seus ativos, pelos seus cabos, que devem ser instalados de acordo com normas técnicas e de segurança. Sempre que a RGE identifica alguma situação, notifica as empresas para que façam as adequações”, afirmou a consultora de negócios da RGE, Eliana Bortolon, enquanto acompanhava o trabalho na manhã dessa quarta. Para a instalação de fiação nos postes da concessionária, especificou ela, as empresas submetem um projeto elétrico para aprovação, antes da celebração de um contrato para uso desse compartilhamento de estrutura.
Legislação Municipal
Passo Fundo possui mais de 23 mil postes de energia, muitos deles com um emaranhado de fios, alguns não identificados, outros rompidos e em desuso, causando poluição visual e riscos à população que transita pelas ruas da cidade. Em 2023, foram dois acidentes com vítimas fatais envolvendo motociclistas causados pela fiação solta.
Nesse contexto, buscou-se a efetivação da Lei Municipal nº 5.611/2022, de autoria do vereador Gio Krug, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirada de postes, a fiação excedente, sem uso, e demais equipamentos inutilizados nos postes ou quaisquer equipamentos de suporte localizados nas vias públicas municipais.
O parlamentar - que é presidente da Câmara de Vereadores em 2025 - acompanhou a ação dessa quarta-feira, ressaltando a parceria entre empresas e órgãos públicos para a viabilidade prática da norma. “Sabemos que não é um trabalho fácil porque a demanda é gigante. As operações acontecem uma vez por mês em pontos mais críticos e temos muito trabalho pela frente, mas estamos organizando. Fazendo isso, com certeza traremos mais segurança para o nosso cidadão. Já tivemos algumas tragédias, com vidas que foram perdidas, infelizmente, e, com o intuito de dar segurança, vamos cada vez mais articulando, cobrando e participando para que isso aconteça com mais agilidade, para que traga o melhor resultado na vida do passo-fundense”, defendeu Krug.
Novas ações no ano
O cronograma para o primeiro semestre foi definido em reunião recente na sede do MPRS em Passo Fundo, sendo que o serviço ocorrerá uma vez por mês, sempre num ponto diferente da cidade. Além do Bairro Boqueirão, as ruas Benjamin Constant, Bento Gonçalves e Coronel Chicuta também receberão a iniciativa. “A seleção dos locais ocorre nessas reuniões, quando os gestores das equipes que trabalham na rua sugerem os pontos, e, num diálogo com o poder público, são definidas ações para as situações mais críticas. A população também nos informa. Então, é construído em conjunto para que se tenha realmente uma assertividade muito maior”, finaliza o autor da lei.
