A instalação da Frente Parlamentar em Prol de Melhorias na Qualidade da Água e Saneamento Básico pela Câmara de Vereadores de Passo Fundo coincidiu de ocorrer na semana em que milhares de passo-fundenses ficaram dias com as torneiras secas. A proposta legislativa, porém, é de bem antes, do início de janeiro, quando já se acumulavam as reclamações nos gabinetes parlamentares dos moradores sobre o serviço prestado pela Corsan/ Aegea. De lá para cá, o problema se agravou e o tema ganhou peso localmente, sobretudo, ao longo dos últimos dias, com o rompimento de uma adutora de abastecimento.
A Frente parlamentar promete “realizar um estudo sério e completo sobre a qualidade do abastecimento de água em nosso município” - conforme trecho do requerimento de criação - , analisando a problemática para indicar possíveis soluções. “Nos últimos tempos, a falta de água potável tem sido fator de muita angústia para os cidadãos passo-fundenses, devido às constantes faltas generalizadas na área urbana do município. É de entendimento geral que soluções paliativas não resolvem este problema a médio e longo prazo, e, por isto, se faz necessário buscar uma solução definitiva para o problema”, anota o documento.
O requerimento para criação dessa Frente foi proposto pela vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), líder da oposição na Câmara, mas recebeu amplo apoio dos colegas de diferentes espectros políticos. Assinam a proposta, além da autora, os vereadores Gio Krug (PSD), presidente da Câmara; Ada Cristina Munaretto (PL), Renato Orlando Tiecher (PL), Rafael Colussi (União), Claudio Luiz Rufa Soldá (PP), Eva Valéria Lorenzato (PT), Marina Bernardes (PT), Gilmar Fuga Jr. (PSB), Diego Milani (PL) e Iriel Sachet (Podemos).
Análise do contrato
A vereadora proponente ressalta que essa frente parlamentar foi criada com o objetivo de avaliar os motivos para a falta de abastecimento, os custos das faturas e taxas cobradas dos consumidores, além da atuação da empresa “e a dificuldade que a Aegea tem de administrar a Corsan no município de Passo Fundo, considerando os inúmeros problemas que a gente vem vivendo nos últimos tempos”, frisa.
Indo além, adianta a Professora Regina, o grupo se debruçará sobre o aditivo contratual assinado entre a prefeitura e a empresa, documento que rege a concessão do serviço na cidade. “É preciso ser feito o apontamento, se for o caso, precisa ser mudado, ou ainda se ele não responder à necessidade da água e do saneamento básico da cidade de Passo Fundo, a gente precisa fazer uma discussão, inclusive, de uma possibilidade de cancelamento, de repensar a prestação desse serviço aqui na nossa cidade”, defende.
Reuniões abertas
A frente parlamentar terá o prazo de duração de 180 dias, a contar da data de sua instalação, podendo ser prorrogada por igual período. As reuniões serão públicas, realizadas periodicamente em datas e locais estabelecidos por seus membros. “A Frente tem uma característica e a possibilidade de ser mista, ou seja, com a participação de todos os agentes envolvidos nessa temática. Inclusive, nós temos a possibilidade de trazer pessoas técnicas para ajudar a qualificar o debate e pensar ações que venham a de fato resolver todos os problemas que a gente tem”, detalha a vereadora.
O cronograma de trabalho será definido na primeira reunião, quando também será escolhida a presidência. Ao término do prazo de duração, o grupo produzirá relatórios dos trabalhos realizados, apresentando ao plenário da Câmara e à comunidade. “Acredito muito no potencial de todos os vereadores e vereadoras que compõem essa frente parlamentar, que vão ter um grande desafio, mas vão contar com ajuda inclusive de setores técnicos para nos ajudar a encontrar os melhores caminhos”, finaliza Regina Costa dos Santos.
